TJDFT - 0715834-84.2024.8.07.0003
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2025 04:24
Processo Desarquivado
-
21/02/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 10:16
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 06:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 06:01
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 05:59
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 05:57
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 04:39
Recebidos os autos
-
14/02/2025 04:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/02/2025 06:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/02/2025 06:01
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
12/02/2025 15:34
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/10/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:13
Juntada de guia de recolhimento
-
08/10/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 13:51
Expedição de Carta.
-
27/09/2024 22:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 23:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:37
Recebidos os autos
-
24/09/2024 12:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/09/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
-
23/09/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 15:18
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 21:01
Recebidos os autos
-
17/09/2024 21:01
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 16:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/09/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:40
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:40
Mantida a prisão preventida
-
04/09/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/09/2024 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 16:11
Juntada de laudo
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
12/08/2024 05:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 18:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/08/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 14:05
Juntada de Ofício
-
17/07/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:16
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:25
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 18:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/07/2024 18:34
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/07/2024 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/07/2024 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 07:43
Recebidos os autos
-
27/06/2024 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/06/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 03:25
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0715834-84.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JEAN CARLOS DE JESUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 201391443, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:05:55.
SAMIRA CORREIA DIAS Servidor Geral -
24/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 14:44
Juntada de laudo
-
21/06/2024 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:54
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 12:56
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/06/2024 18:07
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:07
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
14/06/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/06/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 19:59
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 19:18
Recebidos os autos
-
29/05/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 15:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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29/05/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/05/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 10:37
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:37
Declarada incompetência
-
27/05/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
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27/05/2024 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
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27/05/2024 18:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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27/05/2024 11:34
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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24/05/2024 11:20
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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24/05/2024 11:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/05/2024 11:20
Homologada a Prisão em Flagrante
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24/05/2024 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/05/2024 09:19
Juntada de gravação de audiência
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24/05/2024 05:26
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 17:52
Juntada de Certidão
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23/05/2024 17:51
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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23/05/2024 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 12:10
Juntada de laudo
-
23/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/05/2024 10:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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22/05/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 22:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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22/05/2024 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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