09/09/2025 16:44

Juntada de Certidão (leilão)
08/09/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:07

Recebidos os autos
08/09/2025 15:07

Deferido o pedido de JOAO PEDRO SANTANA REZENDE - CPF: *10.***.*50-23 (INTERESSADO).
03/09/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/09/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:33

Publicado Edital em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RENATO SCHLOBACH MOYSES em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:10

Expedição de Edital.
30/07/2025 15:14

Recebidos os autos
30/07/2025 15:14

Outras decisões
30/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:06

Recebidos os autos
28/07/2025 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/07/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos
21/07/2025 15:40

Outras decisões
21/07/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:07

Recebidos os autos
16/07/2025 01:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
15/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:46

Recebidos os autos
15/07/2025 12:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/07/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:50

Recebidos os autos
08/07/2025 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO SANTANA REZENDE - CPF: *10.***.*50-23 (INTERESSADO).
07/07/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/06/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 14:52

Recebidos os autos
04/06/2025 14:52

Outras decisões
03/06/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/06/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:45

Recebidos os autos
29/04/2025 12:45

Outras decisões
28/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTANA REZENDE em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:42

Recebidos os autos
27/03/2025 15:42

Outras decisões
26/03/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/03/2025 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 07:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:36

Recebidos os autos
30/10/2024 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2024 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:25

Recebidos os autos
03/10/2024 22:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/09/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:50

Recebidos os autos
24/09/2024 17:50

Outras decisões
19/09/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724639-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO GONCALVES HENRIQUES JUNIOR, MARIA ISABEL GONCALVES HENRIQUES REVEL: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME, RODRIGO SOARES PEREIRA EXECUTADO: SABRINA SANTANA SEVERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à expedição de TERMO DE PENHORA (ID 208497019), conforme determinação de ID 208159239 .

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação do EXEQUENTE para providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias.

Realizo, ainda, a intimação dos EXECUTADOS para ciência do termo expedido.

No mais, e conforme já determinado no ID 208159239, movimento os autos para expedição de mandado de avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:21

Expedição de Mandado.
22/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:16

Expedição de Termo.
22/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:29

Recebidos os autos
22/08/2024 15:29

Deferido o pedido de FRANCISCO GONCALVES HENRIQUES JUNIOR - CPF: *88.***.*19-91 (EXEQUENTE).
22/08/2024 15:29

Indeferido o pedido de SABRINA SANTANA SEVERO - CPF: *23.***.*92-26 (EXECUTADO)
31/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:16

Recebidos os autos
25/07/2024 13:16

Outras decisões
24/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 13:43

Recebidos os autos
24/07/2024 13:43

Outras decisões
16/07/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724639-08.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO GONCALVES HENRIQUES JUNIOR, MARIA ISABEL GONCALVES HENRIQUES REVEL: CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME, RODRIGO SOARES PEREIRA EXECUTADO: SABRINA SANTANA SEVERO REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial de ID 197408867.

Antes de prosseguir com a análise dos pleitos de IDs 132324675 e 198800330, diante do julgamento de mérito da ação de nº 0744019-46.2021.8.07.0001, imperiosa a regularização da representação processual da executada SABRINA SANTANA SEVERO e da terceira interessada ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO, nos termos dos arts 76 e 111, do CPC.

Inicialmente, diante do atingimento da maioridade de SABRINA (ID 132324674), remova-se JULIANA PEREIRA DA SILVA de sua representação legal.

Outrossim, tendo em vista a substituição de curatela determinada nos autos de nº 0719689-25.2021.8.07.0020 pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, remova-se JULIANA PEREIRA DA SILVA da representação legal de ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO e inclua-se SABRINA SANTANA SEVERO no referido múnus.

Outrossim, diante da revogação tácita do mandato de ID 132324673, e da anterior revogação do mandato de ID 81848039, descadastrem-se os patronos executada SABRINA SANTANA SEVERO e da terceira interessada ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO.

Nesse sentido, intime-se pessoalmente SABRINA SANTANA SEVERO, na Rua 13, quadra 203, lote 03, Condomínio Portal das Andorinhas, bloco D, apto. 1004, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71939-360, na condição de executada e curadora da terceira interessada ANNA MAGDALENA, para que constitua novo patrono nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem decretadas suas revelias, conforme art. 76, II e III, do CPC.

Por fim, observo, em atenção ao despacho de ID 82071766 e decisão de ID 110348355, que decorreu o prazo para regularização da representação processual pelos executados CÂNDIDO CALAZANS – CURSO PRÉ-VESTIBULAR LTDA-ME e RODRIGO SOARES PEREIRA, motivo pelo qual DECRETO A REVELIA, com base no art. 76, II, do CPC.

Anote-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 16:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:57

Recebidos os autos
16/05/2024 21:57

Outras decisões
03/05/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:05

Recebidos os autos
30/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/09/2022 19:24

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de SABRINA SANTANA SEVERO em 28/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 13:29

Recebidos os autos
12/09/2022 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/09/2022 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:14

Recebidos os autos
30/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/08/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:50

Recebidos os autos
23/03/2022 16:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/03/2022 15:55

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de ANNA MAGDALENA SANTANA SEVERO em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de SABRINA SANTANA SEVERO em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:26

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
10/03/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:26

Recebidos os autos
23/02/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
18/02/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 18:02

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:41

Recebidos os autos
16/02/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/02/2022 16:02

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 13:43

Expedição de Certidão.
09/12/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:07

Recebidos os autos
06/12/2021 11:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/12/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 23:29

Recebidos os autos
02/12/2021 23:28

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/12/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
17/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
26/03/2021 08:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 15:40

Recebidos os autos
27/01/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:50

Juntada de Certidão
25/01/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/01/2021 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/01/2021 11:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2020 18:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 03:10

Publicado Despacho em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 09:47

Recebidos os autos
19/11/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/11/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 19:54

Recebidos os autos
16/11/2020 19:54

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/11/2020 12:34

Expedição de Certidão.
13/11/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SEVERO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 13:12

Recebidos os autos
04/11/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:57

Publicado Despacho em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:57

Publicado Despacho em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 15:58

Expedição de Certidão.
28/10/2020 09:30

Recebidos os autos
28/10/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/10/2020 16:10

Expedição de Certidão.
27/10/2020 15:49

Recebidos os autos
27/10/2020 15:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2020 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/10/2020 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 00:26

Recebidos os autos
15/10/2020 00:26

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/10/2020 16:01

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2020 16:01

Expedição de Certidão.
13/10/2020 15:58

Recebidos os autos
13/10/2020 15:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 11:26

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/09/2020 11:25

Expedição de Certidão.
21/09/2020 03:51

Recebidos os autos
21/09/2020 03:51

Juntada de Petição de certidão
09/01/2020 17:43

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/01/2020 17:39

Expedição de Certidão.
09/01/2020 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2019 06:14

Publicado Certidão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 20:38

Expedição de Sentença.
10/12/2019 20:38

Juntada de Certidão
10/12/2019 16:22

Juntada de Petição de apelação
07/12/2019 06:27

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES HENRIQUES em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES HENRIQUES JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 09:43

Publicado Sentença em 19/11/2019.
18/11/2019 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 09:04

Recebidos os autos
14/11/2019 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2019 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/11/2019 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2019 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2019.
06/11/2019 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 00:05

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (RÉU), CESAR AUGUSTO SEVERO - CPF: *47.***.*79-91 (RÉU) e RODRIGO SOARES PEREIRA - CPF: *11.***.*79-29 (RÉU) em 31/10/2019.
05/11/2019 00:05

Juntada de Certidão
24/10/2019 19:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 16:18

Expedição de Certidão.
24/10/2019 16:18

Juntada de Certidão
23/10/2019 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2019 02:50

Publicado Sentença em 23/10/2019.
22/10/2019 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 03:04

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 14:59

Recebidos os autos
18/10/2019 14:59

Julgado procedente o pedido
17/10/2019 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/10/2019 06:19

Publicado Certidão em 17/10/2019.
17/10/2019 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 17:13

Recebidos os autos
16/10/2019 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2019 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/10/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:25

Expedição de Certidão.
15/10/2019 00:25

Juntada de Certidão
12/10/2019 14:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GONCALVES HENRIQUES em 09/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES HENRIQUES JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2019 03:59

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 17:51

Recebidos os autos
01/10/2019 17:50

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2019 16:54

Decorrido prazo de CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:54

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES PEREIRA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:45

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/09/2019 15:11

Juntada de Petição de réplica
26/09/2019 14:35

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SEVERO em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:47

Juntada de Certidão
25/09/2019 14:24

Juntada de Petição de contestação
05/09/2019 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/09/2019 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/09/2019 14:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/08/2019 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2019 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 18:57

Recebidos os autos
21/08/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/08/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701282-08.2024.8.07.0006

Alexandre Costa Morais

Stella Duarte Silva Vieira

Advogado: Alex Luiz de Oliveira Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0713775-15.2023.8.07.0018

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Janes Antonio da Silva

Advogado: Izailda Noleto Cabral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0712828-18.2024.8.07.0020

Wellington Roniel Mesquita da Silva

Marina Barbosa do Nascimento

Advogado: Edicelia Nunes Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0725178-98.2024.8.07.0000

Yasmin Yehia Ibrahim

Ednaldo Pereira de Oliveira Filho

Advogado: Renata do Amaral Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0713558-08.2023.8.07.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Tonton Comercio de Roupas Eireli

Advogado: Marcony Francisco Pereira Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 11:36

Exibir Processo