19/03/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 227465049.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 11:52:02.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
14/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:37

Recebidos os autos
13/03/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos Ofícios encaminhados pelo IPREV do Distrito Federal e STJ.

Ficam cientes as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 13:40:20.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
31/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 14:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025
27/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 19:00

Recebidos os autos
23/01/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 18:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 14:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 221936315.

Certifique-se a quantia existente em conta judicial vinculada a este processo, anexando aos autos os respectivos extratos.

Em seguida, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/01/2025 18:36

Recebidos os autos
08/01/2025 18:36

Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
08/01/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/01/2025 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a penhora sobre os vencimentos da executada será cumprida integralmente no prazo de 5 meses (ID 213333646), SUSPENDO o processo até março de 2025.

Com o decurso do prazo, junte-se aos autos o saldo da conta judicial e intime-se a parte exequente para dar quitação e informar dados bancários para levantamento dos depósitos.

Intime-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/10/2024 16:54

Recebidos os autos
10/10/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2024 15:00

Recebidos os autos
03/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/10/2024 17:26

Recebidos os autos
25/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta da(o) encaminhada pelo STJ à decisão com força de ofício ID 200815622.

Ficam intimadas as partes das respostas encaminhadas pelo Governo do Distrito Federal (ID 209291577) e STJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 14:40:07.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
05/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:47

Recebidos os autos
29/08/2024 09:46

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO)
23/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 206394592, em 15 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 15:16

Recebidos os autos
17/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Persiste o interesse do exequente na penhora de 15% sobre todos os proventos da executada (Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal).

Comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça, em retificação ao ofício de ID 199366205, determinando a penhora de 15% dos proventos da executada MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15, que a constrição deverá ser efetuada até o pagamento da metade do valor do débito (R$ 13.696,54 - atualizado até 29.5.2024).

Instrua-se com cópia do referido ofício.

Requisite-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que promova a penhora de 15% dos proventos da executada MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15, até o pagamento da metade do valor do débito (R$ 13.696,54 - atualizado até 29.5.2024).

As quantias deverão ser depositadas mensalmente até determinação em contrário.

Após o primeiro depósito dos órgãos pagadores, quando o valor médio mensal será conhecido, o exequente deverá apresentar um cronograma de previsão da quantidade de depósitos necessários até a satisfação da obrigação.

Ao final, será calculado o valor remanescente, a fim de que o último depósito se preste a satisfazer integralmente seu crédito.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO.

Encaminhe-se e aguarde-se a comunicação dos depósitos.

Após a comunicação do primeiro depósito dos órgãos pagadores, intime-se o exequente para cumprir o quinto parágrafo desta decisão, no prazo de 5 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/06/2024 15:29

Recebidos os autos
19/06/2024 15:29

Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
18/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 09:35

Recebidos os autos
16/06/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:25

Recebidos os autos
07/06/2024 17:25

Outras decisões
05/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:02

Recebidos os autos
29/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 17:15

Recebidos os autos
04/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:04

Recebidos os autos
30/04/2024 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2024 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 13:58

Recebidos os autos
06/06/2023 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:52

Recebidos os autos
02/06/2023 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:30

Recebidos os autos
30/05/2023 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 04:58

Recebidos os autos
18/05/2023 04:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 24/04/2023.
24/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:10

Recebidos os autos
19/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
16/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:07

Recebidos os autos
31/03/2023 14:07

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO) e REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*90-97 (EXECUTADO)
27/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:25

Recebidos os autos
23/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:52

Recebidos os autos
13/03/2023 18:52

Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
13/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 13/03/2023.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/03/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:14

Recebidos os autos
08/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 01:06

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:03

Publicado Despacho em 28/02/2023.
27/02/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:38

Recebidos os autos
23/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/02/2023 03:26

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:31

Recebidos os autos
16/02/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 14:00

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:22

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 21:51

Recebidos os autos
02/02/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2023 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 13:19

Mandado devolvido dependência
10/11/2022 16:42

Mandado devolvido dependência
08/11/2022 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 09:32

Recebidos os autos
31/10/2022 09:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:01

Recebidos os autos
17/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:09

Recebidos os autos
30/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/09/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:47

Recebidos os autos
08/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/09/2022 13:20

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 28/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:04

Expedição de Mandado.
08/07/2022 13:45

Expedição de Termo.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:46

Recebidos os autos
05/07/2022 12:46

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2022 13:08

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 06:32

Recebidos os autos
30/06/2022 06:32

Deferido o pedido de
28/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:57

Recebidos os autos
15/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2022 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE) em 25/05/2022.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 21:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 24/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 17:50

Recebidos os autos
17/05/2022 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 06:24

Recebidos os autos
13/05/2022 06:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/05/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2022 08:32

Recebidos os autos
26/04/2022 08:32

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
20/02/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 18:13

Recebidos os autos
19/02/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
15/02/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 21:44

Arquivado Provisoramente
09/07/2020 17:01

Recebidos os autos
09/07/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/07/2020 14:22

Processo Desarquivado
19/11/2019 14:51

Arquivado Provisoramente
19/11/2019 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE), MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO) e REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*90-97 (EXECUTADO) em 13/11/2019.
19/11/2019 14:51

Juntada de Certidão
14/11/2019 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:42

Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 07:28

Publicado Certidão em 21/10/2019.
18/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:12

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:12

Juntada de Certidão
14/10/2019 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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