TJDFT - 0021632-21.1997.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 227465049.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.
Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.
Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 11:52:02.
ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral -
14/03/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 18:37
Recebidos os autos
-
13/03/2025 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
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19/02/2025 17:54
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:36
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 18/02/2025 23:59.
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12/02/2025 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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12/02/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:30
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:37
Publicado Certidão em 04/02/2025.
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04/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos Ofícios encaminhados pelo IPREV do Distrito Federal e STJ.
Ficam cientes as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 13:40:20.
ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral -
31/01/2025 14:42
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:42
Juntada de Alvará de levantamento
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31/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
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31/01/2025 13:49
Juntada de Certidão
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29/01/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:40
Publicado Sentença em 28/01/2025.
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27/01/2025 14:52
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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27/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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23/01/2025 19:00
Recebidos os autos
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23/01/2025 19:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/01/2025 18:39
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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22/01/2025 14:22
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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21/01/2025 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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21/01/2025 14:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
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13/01/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 221936315.
Certifique-se a quantia existente em conta judicial vinculada a este processo, anexando aos autos os respectivos extratos.
Em seguida, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.
ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
08/01/2025 18:36
Recebidos os autos
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08/01/2025 18:36
Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
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08/01/2025 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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08/01/2025 13:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/01/2025 03:06
Juntada de Certidão
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02/01/2025 09:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
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12/12/2024 15:01
Juntada de Certidão
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23/11/2024 03:08
Juntada de Certidão
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07/11/2024 03:11
Juntada de Certidão
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23/10/2024 03:04
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:13
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 15/10/2024.
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14/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a penhora sobre os vencimentos da executada será cumprida integralmente no prazo de 5 meses (ID 213333646), SUSPENDO o processo até março de 2025.
Com o decurso do prazo, junte-se aos autos o saldo da conta judicial e intime-se a parte exequente para dar quitação e informar dados bancários para levantamento dos depósitos.
Intime-se.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
10/10/2024 16:54
Recebidos os autos
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10/10/2024 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/10/2024 03:01
Juntada de Certidão
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07/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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05/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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04/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 16:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
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03/10/2024 15:00
Recebidos os autos
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03/10/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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02/10/2024 17:26
Recebidos os autos
-
25/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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20/09/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 16/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/09/2024 23:59.
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09/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/09/2024.
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta da(o) encaminhada pelo STJ à decisão com força de ofício ID 200815622.
Ficam intimadas as partes das respostas encaminhadas pelo Governo do Distrito Federal (ID 209291577) e STJ, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 14:40:07.
ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral -
05/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
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03/09/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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02/09/2024 02:25
Publicado Decisão em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
31/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 09:47
Recebidos os autos
-
29/08/2024 09:46
Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO)
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23/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 206394592, em 15 dias.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
19/08/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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19/08/2024 12:14
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2024 15:16
Recebidos os autos
-
17/08/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 03:11
Juntada de Certidão
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05/08/2024 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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04/08/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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24/07/2024 03:03
Juntada de Certidão
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05/07/2024 15:19
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 08:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
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28/06/2024 04:47
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 27/06/2024 23:59.
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21/06/2024 03:33
Publicado Decisão em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 03:21
Publicado Despacho em 20/06/2024.
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20/06/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021632-21.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO PAULO SOARES LOPES EXECUTADO: MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES, REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Persiste o interesse do exequente na penhora de 15% sobre todos os proventos da executada (Superior Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal).
Comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça, em retificação ao ofício de ID 199366205, determinando a penhora de 15% dos proventos da executada MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15, que a constrição deverá ser efetuada até o pagamento da metade do valor do débito (R$ 13.696,54 - atualizado até 29.5.2024).
Instrua-se com cópia do referido ofício.
Requisite-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que promova a penhora de 15% dos proventos da executada MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15, até o pagamento da metade do valor do débito (R$ 13.696,54 - atualizado até 29.5.2024).
As quantias deverão ser depositadas mensalmente até determinação em contrário.
Após o primeiro depósito dos órgãos pagadores, quando o valor médio mensal será conhecido, o exequente deverá apresentar um cronograma de previsão da quantidade de depósitos necessários até a satisfação da obrigação.
Ao final, será calculado o valor remanescente, a fim de que o último depósito se preste a satisfazer integralmente seu crédito.
DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO.
Encaminhe-se e aguarde-se a comunicação dos depósitos.
Após a comunicação do primeiro depósito dos órgãos pagadores, intime-se o exequente para cumprir o quinto parágrafo desta decisão, no prazo de 5 dias.
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
19/06/2024 15:29
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:29
Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
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18/06/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
18/06/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 09:35
Recebidos os autos
-
16/06/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
13/06/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 17:25
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:25
Outras decisões
-
05/06/2024 02:32
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
29/05/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 18:02
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 17:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/05/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 03:28
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:17
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 15/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:51
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 13/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:48
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 02:33
Publicado Decisão em 06/05/2024.
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04/05/2024 17:15
Recebidos os autos
-
04/05/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
30/04/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 17:04
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/04/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/04/2024 14:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/04/2024 18:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/10/2023 19:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/06/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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09/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 13:58
Recebidos os autos
-
06/06/2023 13:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
06/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/06/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:52
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/06/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
01/06/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 13:30
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
18/05/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 04:58
Recebidos os autos
-
18/05/2023 04:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/05/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/05/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:26
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
24/04/2023 00:22
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
21/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
21/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 12:10
Recebidos os autos
-
19/04/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/04/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2023 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 14/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:03
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:47
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 14:07
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:07
Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO) e REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*90-97 (EXECUTADO)
-
27/03/2023 00:20
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
26/03/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
24/03/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 13:25
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/03/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:22
Publicado Decisão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 18:52
Recebidos os autos
-
13/03/2023 18:52
Deferido o pedido de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE).
-
13/03/2023 00:13
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
09/03/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 18:14
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 01:06
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
07/03/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:55
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 02/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 07:03
Publicado Despacho em 28/02/2023.
-
27/02/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 17:38
Recebidos os autos
-
23/02/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/02/2023 03:26
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
17/02/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 09:31
Recebidos os autos
-
16/02/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
14/02/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:22
Publicado Despacho em 07/02/2023.
-
06/02/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 21:51
Recebidos os autos
-
02/02/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
30/01/2023 17:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/01/2023 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2022 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 13:19
Mandado devolvido dependência
-
10/11/2022 16:42
Mandado devolvido dependência
-
08/11/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
31/10/2022 09:32
Recebidos os autos
-
31/10/2022 09:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/10/2022 00:44
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:44
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 26/10/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
26/10/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 01:04
Publicado Despacho em 19/10/2022.
-
19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 10:01
Recebidos os autos
-
17/10/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 11/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
04/10/2022 01:03
Publicado Despacho em 04/10/2022.
-
03/10/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
03/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 16:09
Recebidos os autos
-
30/09/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
19/09/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:41
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 13:47
Recebidos os autos
-
08/09/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
08/09/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2022 08:52
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:11
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 09/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 28/07/2022 23:59:59.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Certidão em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 13:45
Expedição de Termo.
-
07/07/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
07/07/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
07/07/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 12:46
Recebidos os autos
-
05/07/2022 12:46
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/07/2022 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
04/07/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
02/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 06:32
Recebidos os autos
-
30/06/2022 06:32
Deferido o pedido de
-
28/06/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
21/06/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:27
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 13:57
Recebidos os autos
-
15/06/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
14/06/2022 18:02
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE) em 25/05/2022.
-
08/06/2022 07:22
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 07/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 07:22
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 21:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2022 00:41
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 24/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 17:50
Recebidos os autos
-
17/05/2022 17:50
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
13/05/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 06:24
Recebidos os autos
-
13/05/2022 06:24
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
09/05/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
28/04/2022 00:24
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
26/04/2022 08:32
Recebidos os autos
-
26/04/2022 08:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/03/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
22/03/2022 01:05
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 21/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:32
Publicado Despacho em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:32
Publicado Despacho em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
20/02/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2022 18:13
Recebidos os autos
-
19/02/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
16/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
15/02/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2020 21:44
Arquivado Provisoramente
-
09/07/2020 17:01
Recebidos os autos
-
09/07/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
-
09/07/2020 14:22
Processo Desarquivado
-
19/11/2019 14:51
Arquivado Provisoramente
-
19/11/2019 14:51
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES - CPF: *05.***.*01-20 (EXEQUENTE), MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *60.***.*16-15 (EXECUTADO) e REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*90-97 (EXECUTADO) em 13/11/2019.
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19/11/2019 14:51
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 11:42
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES em 13/11/2019 23:59:59.
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14/11/2019 11:42
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES em 13/11/2019 23:59:59.
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14/11/2019 11:42
Decorrido prazo de REGINA ESTELA MELO DE OLIVEIRA em 13/11/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 07:28
Publicado Certidão em 21/10/2019.
-
18/10/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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