14/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:18

Recebidos os autos
12/12/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 13:21

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:09

Recebidos os autos
16/10/2024 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:13

Recebidos os autos
08/10/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702430-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO O presente feito encontra-se novamente suspenso, diante da atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra a sentença prolatada pelo juízo da 17ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação anulatória nº 0715110-23.2023.8.07.0001 até que sobrevenha julgamento, conforme decisum de id. 199661338.

Nesse quadro, conforme já decidido anteriormente em ocasião semelhante nos autos, afigura-se cabível o atendimento do pedido de levantamento da quantia depositada nos autos, referente à diferença entre o valor do débito exequendo e a avaliação realizada, que tinha por finalidade a adjudicação dos imóveis penhorados, pois não se afigura razoável que o exequente não possa dispor da quantia em questão, no contexto delineado nos autos.

Defiro, pois, o petitório do exequente de id. 200231460.

Expeça-se, independentemente de preclusão, ofício de transferência, conforme requerido, em favor do exequente, da quantia depositada no id. 190157272, cujos dados bancários seguem: conta corrente: 36.602-1 Agência: 3413-4 Banco do Brasil, de titularidade de BORBA & SANTOS ADVOGADOS CNPJ nº 21.***.***/0001-53.

Após expedição, retornem os autos à suspensão determinada.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/06/2024 14:30

Recebidos os autos
25/06/2024 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2024 14:30

Deferido o pedido de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
17/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 00:48

Recebidos os autos
11/06/2024 00:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 00:48

em cooperação judiciária
17/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:52

Recebidos os autos
15/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702430-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO Ao exequente para comprovar o depósito para fins de adjudicação dos imóveis, no prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 23:18

Recebidos os autos
12/03/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:03

Recebidos os autos
19/12/2023 00:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/11/2023 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ROBERTO RINALDO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702430-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO O presente feito encontra-se suspenso por inexibilidade provisória do título que lastreia o feito, à luz de determinação do Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação anulatória nº 0715110-23.2023.8.07.0001 até que sobrevenha julgamento, conforme decisum de id. 155648342.

Nesse quadro, uma vez que o título encontra-se com inexigibilidade suspensa, afigura-se cabível o atendimento do pedido de levantamento da quantia depositada nos autos referente à diferença entre o valor do débito exequendo e a avaliação realizada, que tinha por finalidade a adjudicação dos imóveis penhorados. Á toda evidência, não é razoável que o Exequente não possa dispor da quantia em questão, no contexto delineado nos autos.

Defiro o petitório do exequente de id. 163598589.

Expeça-se ofício de transferência, conforme requerido, em favor do exequente, da quantia depositada no id. 150904961, cujos dados bancários seguem: conta corrente: 36.602-1 Agência: 3413-4 Banco do Brasil, de titularidade de BORBA & SANTOS ADVOGADOS CNPJ nº 21.***.***/0001-53.

Após expedição, tornem, os autos, à suspensão determinada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2023 20:44

Recebidos os autos
26/07/2023 20:44

Deferido o pedido de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
28/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 13:39

Recebidos os autos
17/04/2023 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2023 09:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:40

Decorrido prazo de ROBERTO RINALDO em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:25

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 21:30

Recebidos os autos
10/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 11:22

Recebidos os autos
01/03/2023 11:22

Deferido o pedido de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
01/03/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 18:44

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:14

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 13:35

Recebidos os autos
15/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Certidão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:39

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:29

Expedição de Carta.
18/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 21:52

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 13:38

Recebidos os autos
11/05/2022 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:50

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão
14/04/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de R-7 CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 21:42

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de BORBA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 16:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:36

Recebidos os autos
04/02/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 17:03

Recebidos os autos
01/02/2022 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2022 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/01/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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