02/09/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:05

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ARCANJO DA CONCEICAO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:14

Recebidos os autos
01/08/2024 16:14

Outras Decisões
31/07/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/07/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ARCANJO DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ARCANJO DA CONCEICAO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Defiro o prazo de 02 (dois) dias para que o autor se manifeste sobre o ofício de ID Num. 60826067 - Pág. 2.

Flavio Fernando Almeida da Fonseca Juiz de Direito
09/07/2024 13:31

Recebidos os autos
09/07/2024 13:31

Outras Decisões
08/07/2024 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
05/07/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ARCANJO DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO A petição de ID Num. 60426983, intitulada de Embargos de Declaração, traduz, em verdade, pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal.

O pleito está fundamentado em relatório médico datado do dia 18/06/2024 que relata as condições de saúde e internação do Agravante na UPA.

No entanto, referido documento não descreve a classificação de risco do paciente, não operando modificação nas condições fáticas já analisadas quando do recebimento do Agravo de Instrumento.

Sendo assim, mantenho a decisão de ID 60422095 - Pág. 4.

Prossiga-se no cumprimento das demais determinações contidas naquela decisão.

Ao agravado para contrarrazões.

Após, ao Ministério Público.

Intimem-se.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Juiz de Direito
24/06/2024 15:54

Recebidos os autos
24/06/2024 15:54

Outras Decisões
24/06/2024 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/06/2024 15:46

Recebidos os autos
24/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:20

Outras Decisões
18/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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