TJDFT - 0020297-46.2016.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 20:56
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 01:38
Decorrido prazo de OS INFORMATICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 04/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 08:37
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 13:35
Recebidos os autos
-
26/06/2023 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
-
24/05/2023 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2023 15:02
Transitado em Julgado em 23/05/2023
-
24/05/2023 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:14
Publicado Sentença em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
03/04/2023 15:22
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
10/03/2023 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:12
Decorrido prazo de OS INFORMATICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/01/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:42
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
07/12/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 08:15
Recebidos os autos
-
28/11/2022 08:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/09/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
29/08/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 00:54
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/07/2022 00:20
Publicado Decisão em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
08/07/2022 17:01
Recebidos os autos
-
08/07/2022 17:01
Decisão interlocutória - recebido
-
27/04/2022 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
17/03/2022 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:39
Decorrido prazo de OS INFORMATICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 15/02/2022 23:59:59.
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25/01/2022 00:37
Publicado Sentença em 25/01/2022.
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24/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
19/01/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 18:13
Recebidos os autos
-
18/01/2022 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/12/2021 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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13/12/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 19:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:36
Expedição de Ofício.
-
30/05/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
-
14/04/2021 13:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 01:31
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
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24/02/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 02:30
Decorrido prazo de OS INFORMATICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
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21/01/2021 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
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16/01/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
-
15/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0020297-46.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OS INFORMATICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA DECISÃO Nos autos dos embargos à execução n. 0024049-26.2016.8.07.0018, a parte embargante/executada peticionou requerendo que a garantia ofertada nos autos da presente ação (págs. 20/21 da ID 48098267), qual seja, depósito em dinheiro, fosse utilizada para adimplir o débito em execução.
Na petição de ID 79080330 dos vertentes autos, a Fazenda Pública postulou a expedição de alvará de levantamento de tal importância. É o breve relatório.
DECIDO.
Defiro o pedido de conversão do depósito em renda em favor da exequente formulado pela parte executada. Destarte, preclusa a presente decisão, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado neste feito e seus acréscimos legais em favor da Fazenda Pública, intimando-a, logo em seguida, a se manifestar acerca da quitação do débito e providenciar a regularização da situação do débito fiscal no sistema SITAF.
Traslade-se cópia desta decisão para os embargos à execução em comento. Após, volvam conclusos para a extinção do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
14/01/2021 06:57
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 06:47
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 18:39
Recebidos os autos
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12/01/2021 18:39
Decisão interlocutória - deferimento
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17/12/2020 02:39
Publicado Certidão em 17/12/2020.
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16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
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14/12/2020 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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14/12/2020 17:47
Juntada de Certidão
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07/12/2020 13:56
Juntada de Petição de petição
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19/11/2020 18:36
Juntada de Certidão
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23/10/2019 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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