19/08/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELANNE DE ARAUJO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:52

Expedição de Autorização.
28/05/2025 16:51

Expedição de Autorização.
18/05/2025 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ELANNE DE ARAUJO NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:12

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:51

Recebidos os autos
07/04/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:42

Recebidos os autos
17/01/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 20:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELANNE DE ARAUJO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 09:58

Recebidos os autos
17/11/2024 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:50

Recebidos os autos
21/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:48

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:06

Recebidos os autos
12/07/2024 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 09:06

Outras decisões
11/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2024 20:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 19:18

Recebidos os autos
04/07/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2024 18:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:19

Recebidos os autos
03/07/2024 16:19

Declarada incompetência
03/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/07/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:21

Recebidos os autos
24/06/2024 16:21

Declarada incompetência
23/06/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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