13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
20/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:48

Expedição de Ofício.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VANILDA FERREIRA VALERIO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 06:08

Recebidos os autos
25/06/2025 06:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2025 06:08

Outras decisões
24/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:37

Recebidos os autos
10/03/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 13:07

Recebidos os autos
10/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714384-95.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANILDA FERREIRA VALERIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 224887178.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 15:48:35.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:55

Recebidos os autos
05/02/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:00

Recebidos os autos
27/11/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 12:00

Outras decisões
27/11/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:31

Recebidos os autos
11/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:05

Recebidos os autos
17/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714384-95.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANILDA FERREIRA VALERIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 212902149.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:46:40.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
01/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:01

Juntada de Petição de impugnação
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de VANILDA FERREIRA VALERIO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714384-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANILDA FERREIRA VALERIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 205395591) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 181103815, página 2; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 205395592) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, ao CJU para PROMOVER a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:36

Recebidos os autos
09/08/2024 13:36

Outras decisões
08/08/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714384-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANILDA FERREIRA VALERIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentada por VANILDA FERREIRA VALERIO em face do DISTRITO FEDERAL, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de fazer relativa ao título judicial dos autos nº 0703100-61.2021.8.07.0018.

Ao ID nº 202391931, o Executado noticiou o cumprimento da obrigação de fazer.

Intimada a se manifestar, a parte credora (ID nº 203995204) concordou com o cumprimento da obrigação, e requereu o prosseguimento do feito com a concessão de prazo para oferta do pedido relativo à obrigação de pagar. É o relatório.

DECIDO.

No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas pelo Distrito Federal que, contudo, fica desobrigado do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

No mais, DEFIRO o pedido formulado pela parte credora, e, por conseguinte, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação do pedido executivo relativo à obrigação de pagar.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:59

Recebidos os autos
15/07/2024 18:59

Outras decisões
15/07/2024 18:59

Deferido o pedido de VANILDA FERREIRA VALERIO - CPF: *07.***.*01-20 (EXEQUENTE).
15/07/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de VANILDA FERREIRA VALERIO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714384-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANILDA FERREIRA VALERIO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal comunicou o cumprimento da obrigação de fazer (ID 202391931).

Intima-se a parte exequente para se manifestar quanto ao cumprimento no prazo de 5 dias.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
01/07/2024 14:22

Recebidos os autos
01/07/2024 14:22

Outras decisões
01/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:52

Recebidos os autos
17/06/2024 15:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/06/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:30

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:51

Recebidos os autos
05/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:06

Recebidos os autos
18/04/2024 19:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:42

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de VANILDA FERREIRA VALERIO em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:58

Recebidos os autos
11/12/2023 18:58

Deferido o pedido de VANILDA FERREIRA VALERIO - CPF: *07.***.*01-20 (EXEQUENTE).
11/12/2023 18:58

Outras decisões
11/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2023 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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