08/10/2024 21:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:19

Recebidos os autos
04/10/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:42

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LEONIDES ALVES GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:10

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706936-76.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONIDES ALVES GUIMARAES REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA LEONIDES ALVES GUIMARAES ajuíza ação contra BANCO BMG S.A.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 196497065).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID. 201718707).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/06/2024 15:49

Recebidos os autos
27/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:49

Indeferida a petição inicial
25/06/2024 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 02:16

Recebidos os autos
25/06/2024 02:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de LEONIDES ALVES GUIMARAES em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 09:54

Recebidos os autos
14/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a LEONIDES ALVES GUIMARAES - CPF: *64.***.*73-34 (REQUERENTE).
11/05/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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