16/08/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CENTRO OESTE POCOS ARTESIAONOS LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:00

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703801-90.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEY CAIXETA DA CUNHA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO OESTE POCOS ARTESIAONOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 22:00:19.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
18/07/2024 22:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:13

Recebidos os autos
18/07/2024 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
16/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 17:14

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703801-90.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERLEY CAIXETA DA CUNHA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO OESTE POCOS ARTESIAONOS LTDA - ME SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID.198923915), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, no que diz respeito ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/06/2024 15:50

Recebidos os autos
27/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 15:17

Recebidos os autos
11/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:17

Outras decisões
10/04/2024 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:22

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:07

Decorrido prazo de CENTRO OESTE POCOS ARTESIAONOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 03:01

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 09:40

Recebidos os autos
01/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:40

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 23:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de CENTRO OESTE POCOS ARTESIAONOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 11:40

Recebidos os autos
11/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 11:14

Juntada de Certidão - central de mandados
01/06/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 13:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:25

Expedição de Ofício.
30/03/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2023 13:21

Recebidos os autos
29/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:21

Outras decisões
24/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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