TJDFT - 0709126-13.2023.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*65-15

Advogados

MAYUMI KOMATSU AROEIRA

OAB: 28088/DF

CPF *05.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 19.208.022/0001-70

Advogados

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 13527/ES

CPF *98.***.*11-23

MICHELE BERGAMIM FERNANDES

OAB: 27039/ES

CPF *42.***.*47-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:41

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2025 12:40

    Juntada de comunicações

  • 06/09/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 16:29

    Transitado em Julgado em 30/08/2023

  • 30/08/2023 03:17

    Decorrido prazo de HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:03

    Decorrido prazo de HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:30

    Publicado Sentença em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 01:48

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

    Intimem-se.

  • 09/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 09/08/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 16:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

  • 08/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 03/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/08/2023 00:39

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0709126-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    D E C I S Ã O Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 166498549, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

    Após o transcurso do prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao NUPMETAS tendo em vista os embargos de declaração opostos.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 27/07/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 18:51

    Outras decisões

  • 27/07/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 27/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/07/2023 22:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:07

    Publicado Sentença em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2023 14:30

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/07/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 17:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

  • 03/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 03/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 13:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 29/06/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/06/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:51

    Publicado Decisão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:45

    Outras decisões

  • 21/06/2023 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 21/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/06/2023 15:55

    Decorrido prazo de HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 18/05/2023 09:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2023 09:36

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 14:08

    Outras decisões

  • 11/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 11/05/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 13:20

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/04/2023 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/04/2023 13:20

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 27/04/2023 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2023 04:48

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/02/2023 08:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/02/2023 08:56

    Juntada de intimação

  • 23/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 18:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2023 18:45

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 16/02/2023 18:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 16/02/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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