10/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:10

Recebidos os autos
30/06/2025 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Portaria em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:23

Juntada de portaria
27/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO COSTA CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729172-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LADJANE COSTA CARVALHO HERDEIRO: LEONARDO COSTA CARVALHO, LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO, FABIO ROGERIO COSTA CARVALHO, JURANDINA SILVA BARBOSA AIRES PEREIRA, L.

M.

R.

C., BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI REPRESENTANTE LEGAL: MAIZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): NIVALDO AIRES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenham-se os autos suspensos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme decidido em ID 210842683.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/10/2024 23:09

Recebidos os autos
07/10/2024 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0729172-05.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime-se a inventariante promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito conforme Decisão de ID 196885301.

Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
13/09/2024 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 19:38

Juntada de portaria
12/09/2024 12:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 18:13

Recebidos os autos
15/05/2024 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/05/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:03

Recebidos os autos
17/04/2024 15:03

Indeferido o pedido de LADJANE COSTA CARVALHO - CPF: *90.***.*24-00 (INVENTARIANTE)
14/04/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729172-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LADJANE COSTA CARVALHO HERDEIRO: LEONARDO COSTA CARVALHO, LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO, FABIO ROGERIO COSTA CARVALHO, JURANDINA SILVA BARBOSA AIRES PEREIRA, L.

M.

R.

C., BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI REPRESENTANTE LEGAL: MAIZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): NIVALDO AIRES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o artigo 654 do CPC que somente com a quitação do ITCMD será julgada a partilha.

No entanto, o parágrafo único do mencionado dispositivo estabelece que "a existência de dívida para com a Fazenda Pública não impedirá o julgamento da partilha, desde que o seu pagamento esteja devidamente garantido".

Dessa forma, junte-se o saldo da conta vinculada e intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o Ministério Público.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:53

Recebidos os autos
12/03/2024 15:53

Outras decisões
11/03/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Portaria em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:56

Expedição de Portaria.
28/02/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Portaria em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0729172-05.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, manifestem-se os interessados acerca do parecer de ID n. 186384645, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ao Ministério Público.

Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/02/2024 17:10

Juntada de portaria
09/02/2024 16:37

Recebidos os autos
09/02/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/01/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 17:14

Recebidos os autos
22/01/2024 17:14

Outras decisões
22/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/01/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:11

Recebidos os autos
11/12/2023 16:11

Outras decisões
10/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:03

Recebidos os autos
26/10/2023 17:03

Outras decisões
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:42

Recebidos os autos
19/10/2023 15:42

Outras decisões
17/10/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 02:41

Publicado Portaria em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:22

Juntada de portaria
06/10/2023 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729172-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: LADJANE COSTA CARVALHO HERDEIRO: LEONARDO COSTA CARVALHO, LUCIANO RICARDO COSTA CARVALHO, FABIO ROGERIO COSTA CARVALHO, JURANDINA SILVA BARBOSA AIRES PEREIRA, L.

M.

R.

C., BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI REPRESENTANTE LEGAL: MAIZA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): NIVALDO AIRES CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pagamento das dívidas do espólio se mostra necessário para a correta finalização do inventário.

O fato do pagamento a vista acarretar desconto por parte do credor, indica a inequívoca vantagem para o espólio.

Portanto, junte a inventariante o boleto de pagamento do débito junto à Saneago, com o desconto informado na petição última, no prazo de quinze dias.

Ao ser apresentado o documento acima, autorizo a expedição do alvará de levantamento, de valor suficiente para a quitação.

Deverá a inventariante prestar contas no prazo de quinze dias, ao ser disponibilizado o mencionado alvará.

No mesmo prazo deverá a inventariante a juntar aos autos a escritura pública de compra e venda do imóvel, bem com a respectiva certidão de matrícula, devidamente atualizada, com todos os registros e averbações, como requerido pelo Ministério Público.I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 15:54

Recebidos os autos
25/09/2023 15:54

Outras decisões
23/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:40

Recebidos os autos
21/09/2023 18:39

Outras decisões
20/09/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:50

Recebidos os autos
04/09/2023 15:50

Outras decisões
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de JURANDINA SILVA BARBOSA AIRES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO COSTA CARVALHO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0729172-05.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2023.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
18/08/2023 17:26

Expedição de Portaria.
17/08/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:41

Recebidos os autos
08/08/2023 17:41

Outras decisões
07/08/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:13

Publicado Portaria em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0729172-05.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial ID 166554708, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 26 de julho de 2023.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
26/07/2023 17:18

Expedição de Portaria.
26/07/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:17

Recebidos os autos
11/07/2023 17:17

Outras decisões
07/07/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de JURANDINA SILVA BARBOSA AIRES PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:56

Recebidos os autos
30/06/2023 15:56

Outras decisões
29/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:30

Publicado Portaria em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/06/2023.
09/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 14:31

Juntada de portaria
07/06/2023 14:17

Expedição de Alvará.
05/06/2023 15:14

Recebidos os autos
05/06/2023 15:14

Outras decisões
25/05/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/05/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:49

Recebidos os autos
10/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 11:41

Recebidos os autos
21/03/2023 11:41

Outras decisões
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:53

Recebidos os autos
27/02/2023 16:53

Outras decisões
26/02/2023 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:07

Recebidos os autos
08/02/2023 16:07

Outras decisões
01/01/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/12/2022 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/12/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 20:22

Recebidos os autos
06/12/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 18:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/10/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:45

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:50

Recebidos os autos
07/10/2022 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LADJANE COSTA CARVALHO em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Portaria em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 17:06

Juntada de portaria
19/08/2022 15:54

Expedição de Termo.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 14:39

Recebidos os autos
10/08/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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