24/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE MESQUITA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:35

Recebidos os autos
13/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA DE MESQUITA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 12:24

Recebidos os autos
14/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715312-45.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ADAIR CESAR DE MORAIS NETO EMBARGADO: MARIA DAS NEVES SILVA DE MESQUITA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERIDA intimada a se manifestar sobre a documentação apresentada em réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo inovação documental, conclusos para saneamento.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
24/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715312-45.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ADAIR CESAR DE MORAIS NETO EMBARGADO: MARIA DAS NEVES SILVA DE MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de terceiro.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, haja vista que os documentos juntados comprovam a sua hipossuficiência econômica.

Ademais, nos termos do art. 99, §3º do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que lhe garante o direito ao referido benefício.

Registre-se.

Reconheço suficientemente provado o domínio e posse da parte embargante sobre o bem constrito nos autos principais, tendo em vista a cadeia de domínio comprovada através dos documentos de id. 202191157, 202191158, 202191159 e 202191161.

Sendo assim, determino, nos termos do art. 678, CPC, a suspensão da penhora do imóvel QSC 19 CHÁCARA 28B LOTE 67B TAGUATINGA/DF, mantendo a parte embargante na posse do bem em questão.

Desentranhe-se a presente decisão aos autos de origem.

Cite-se o embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679, CPC).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
01/07/2024 07:31

Recebidos os autos
01/07/2024 07:31

Deferido o pedido de ADAIR CESAR DE MORAIS NETO - CPF: *47.***.*06-04 (EMBARGANTE).
28/06/2024 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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