TJDFT - 0711318-49.2019.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
12/06/2024 15:05
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
12/06/2024 14:58
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
28/07/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
20/07/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
18/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:05
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
25/06/2023 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/06/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 22:18
Recebidos os autos
-
15/06/2023 22:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/06/2023 22:18
Recebidos os autos
-
15/06/2023 22:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
15/06/2023 22:18
Recurso especial admitido
-
09/06/2023 15:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/06/2023 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/06/2023 14:28
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/06/2023 12:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 15:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
02/05/2023 12:30
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/05/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:07
Publicado Ementa em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 15:42
Conhecido o recurso de ALINNE CRISTINA MOURAO FERNANDES - CPF: *31.***.*43-69 (APELANTE), ALISSON MOURAO DA SILVA - CPF: *41.***.*69-07 (APELANTE), ANA LUCIA BEZERRA MOURAO - CPF: *61.***.*89-15 (APELANTE), FRANCISCO BRAZ DA SILVA - CPF: *10.***.*44-00 (A
-
29/03/2023 18:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/03/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/02/2023 17:17
Recebidos os autos
-
30/01/2023 12:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
30/01/2023 11:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:51
Recebidos os autos
-
08/11/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 08:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
03/11/2022 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
03/11/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 12:52
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/11/2022 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2022 00:05
Publicado Ementa em 26/10/2022.
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
26/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/10/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 18:36
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
-
20/10/2022 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/10/2022 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
04/10/2022 12:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/09/2022 16:44
Recebidos os autos
-
22/08/2022 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
22/08/2022 12:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 20:22
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/06/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 17:32
Recebidos os autos
-
29/06/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 08:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
21/06/2022 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
20/06/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 07:26
Publicado Despacho em 06/06/2022.
-
07/06/2022 07:26
Publicado Despacho em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 07:17
Recebidos os autos
-
02/06/2022 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 15:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
19/05/2022 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
18/05/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2022 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/05/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 16:33
Recebidos os autos
-
11/03/2022 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
10/03/2022 15:37
Recebidos os autos
-
10/03/2022 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/03/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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