12/09/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/09/2025 17:01

Recebidos os autos
12/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:51

Recebidos os autos
31/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO DE CASTILHO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:04

Recebidos os autos
27/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de comunicação
16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO DE CASTILHO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:43

Recebidos os autos
28/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/05/2025 03:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:08

Expedição de Termo.
08/05/2025 17:05

Expedição de Termo.
08/05/2025 14:51

Recebidos os autos
08/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
23/04/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO DE CASTILHO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:03

Recebidos os autos
04/04/2025 18:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713027-40.2024.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Anotem os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e as tramitações prioritárias.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
14/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/03/2025 11:49

Recebidos os autos
14/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 14:57

Desentranhado o documento
24/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 18:56

Expedição de Mandado.
14/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO DE CASTILHO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:55

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:43

Recebidos os autos
03/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713027-40.2024.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Considerando que o inventariante informou o pagamento das dívidas do espólio na petição de ID 222127323, instruída com documentos, deverá apresentar a petição de últimas declarações, uma vez que aquelas não mais subsistem, com o respectivo plano de partilha amigável.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
15/01/2025 17:53

Recebidos os autos
15/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:03

Recebidos os autos
11/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/11/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:59

Recebidos os autos
18/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/11/2024 08:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:53

Recebidos os autos
22/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/10/2024 07:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/08/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/07/2024 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713027-40.2024.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário dos bens deixados por Joasira Oliveira Melo de Castilho, cujo pedido foi deduzido pelos filhos.

Da Gratuidade de Justiça Mesmo considerando que no inventário a obrigação pelo adimplemento das custas processuais não recai sobre os herdeiros, mas sim sobre as forças do espólio, no caso específico dos autos, observando o valor atribuído ao espólio, tenho por necessário o deferimento da gratuidade de justiça requerida, o que ora faço.

Anote-se.

Emenda Emende-se a inicial para instruir o feito com os seguintes documentos: a) cópia da certidão de casamento atualizada da autora da herança (emissão até 90 dias), com a averbação do óbito respectivo, uma vez que consta da certidão de óbito que ela era divorciada; b) cópia da certidão de casamento atualizada (emissão até 90 dias) dos herdeiros; c) matrícula e certidão de ônus do imóvel inventariado; d) CRLV atualizado do veículo; e) certidão quanto à inexistência de testamento deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; f) documento comprobatório do consórcio; e, g) procuração do consorte dos herdeiros casados, no caso de haver disposição de qualquer natureza de bens do espólio.

Na ocasião, ainda, o requerente deverá esclarecer a inclusão de Victor Castilho Piau como "herdeiro por disposição de última vontade", observada a afirmação de que a autora da herança não teria deixado testamento.

Atenda-se no prazo da emenda.

Desde logo, considerando que as herdeiras Rosangela e Solange estão patrocinadas pelos mesmos causídicos do requerente, determino que a Secretaria promova a exclusão daquelas do polo passivo, com a consequente inclusão no polo ativo.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
04/07/2024 17:56

Recebidos os autos
04/07/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MELO DE CASTILHO - CPF: *93.***.*71-53 (HERDEIRO), ROSANGELA MELO DE CASTILHO PORTO - CPF: *10.***.*35-72 (HERDEIRO), SOLANGE CASTILHO PIAU - CPF: *07.***.*32-00 (HERDEIRO).
24/06/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:01

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/06/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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