16/06/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:16

Juntada de comunicação
13/06/2025 21:35

Juntada de comunicação
09/06/2025 16:01

Juntada de comunicação
09/06/2025 15:55

Juntada de comunicação
03/06/2025 21:47

Juntada de comunicação
03/06/2025 21:39

Juntada de comunicação
03/06/2025 13:59

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:19

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:20

Juntada de guia de execução
02/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:10

Recebidos os autos
24/04/2025 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:43

Recebidos os autos
18/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 08:01

Juntada de guia de recolhimento
09/09/2024 15:50

Juntada de guia de execução
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 16:11

Expedição de Carta.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:56

Recebidos os autos
04/09/2024 18:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:19

Recebidos os autos
04/09/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:19

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:12

Recebidos os autos
27/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/08/2024 18:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/08/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:57

Juntada de intimação
09/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:30

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2024 12:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:53

Juntada de ressalva
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:08

Juntada de comunicação
31/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:18

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/07/2024 18:54

Juntada de gravação de audiência
26/07/2024 18:51

Juntada de gravação de audiência
25/07/2024 11:24

Juntada de gravação de audiência
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0717032-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDEVAN SOUZA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 203109032, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
07/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:41

Juntada de comunicações
18/06/2024 14:39

Juntada de comunicações
18/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:15

Juntada de comunicação
18/06/2024 12:10

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:06

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/06/2024 14:35

Recebidos os autos
04/06/2024 14:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/06/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 14:35

Mantida a prisão preventida
03/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:40

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:48

Recebidos os autos
08/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
03/05/2024 15:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2024 12:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/05/2024 15:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2024 15:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/05/2024 15:39

Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2024 09:41

Juntada de gravação de audiência
02/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2024 15:12

Juntada de laudo
01/05/2024 08:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2024 02:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/05/2024 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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