TJDFT - 0709435-68.2022.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 22:47
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 22:47
Transitado em Julgado em 29/08/2023
-
29/08/2023 01:46
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DOWSLEY em 28/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 08:36
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:36
Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/08/2023 23:59.
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01/08/2023 00:41
Publicado Sentença em 01/08/2023.
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31/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709435-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO BEZERRA DOWSLEY EXECUTADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
27/07/2023 20:12
Recebidos os autos
-
27/07/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 20:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/07/2023 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/07/2023 19:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DOWSLEY em 19/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2023 14:50
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:50
Expedido alvará de levantamento
-
23/06/2023 02:31
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/06/2023 02:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
07/06/2023 20:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/06/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/06/2023 17:23
Expedição de Carta.
-
02/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/05/2023 23:59.
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26/05/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2023 13:34
Desentranhado o documento
-
23/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 21:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
09/05/2023 01:05
Publicado Despacho em 09/05/2023.
-
09/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/05/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:31
Recebidos os autos
-
04/05/2023 15:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
18/04/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 00:12
Publicado Despacho em 03/04/2023.
-
01/04/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 21:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/03/2023 21:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/03/2023 17:08
Recebidos os autos
-
29/03/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
10/03/2023 01:23
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DOWSLEY em 09/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 22:45
Transitado em Julgado em 02/02/2023
-
02/02/2023 03:17
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DOWSLEY em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:25
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2023 23:59.
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13/01/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:12
Recebidos os autos
-
13/12/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2022 01:30
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo de RODRIGO BEZERRA DOWSLEY em 18/10/2022 23:59:59.
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14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/10/2022 23:59:59.
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14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 01:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/10/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 01:28
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 00:24
Publicado Sentença em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 20:22
Recebidos os autos
-
22/09/2022 20:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/07/2022 19:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
14/06/2022 08:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/06/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:01
Recebidos os autos
-
23/05/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2022 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
-
06/05/2022 16:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/05/2022 16:51
Juntada de Certidão
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04/05/2022 02:35
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/05/2022 23:59:59.
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04/05/2022 02:35
Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 16:50
Recebidos os autos do CEJUSC
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22/04/2022 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/04/2022 16:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/04/2022 17:17
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2022 10:59
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2022 20:36
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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12/03/2022 19:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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18/02/2022 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2022 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2022 13:38
Recebidos os autos
-
18/02/2022 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
18/02/2022 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
17/02/2022 19:08
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2022 19:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/02/2022 19:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/02/2022 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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