28/10/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos
18/10/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
27/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 17:04

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA SALES LIMA SOARES REPRESENTANTE LEGAL: SOARES, MONTEIRO ADVOGADOS EXECUTADO: WENDEL ALVES VIDAL SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 204243671).

Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada, conforme acordado.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 24 de setembro de 2024 12:19:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
24/09/2024 17:51

Recebidos os autos
24/09/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PATRICIA SALES LIMA SOARES em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA SALES LIMA SOARES EXECUTADO: WENDEL ALVES VIDAL DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e instrumentalizado no documento juntado no ID: 190183678.

Independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância penhorada (ID: 188174610), com as devidas atualizações, em favor da parte credora, observando-se os dados bancários apontados na petição em ID: 190183676.

Sem prejuízo, em observância ao disposto no art. 921, inciso I, do CPC/2015, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo ajustado, ou seja, até 14.07.2024, findo o qual, em não havendo manifestação da parte exequente no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do referido prazo, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarado extinto o feito executivo, por sentença.

Publique-se e intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de março de 2024 19:54:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/03/2024 20:22

Recebidos os autos
19/03/2024 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/03/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA SALES LIMA SOARES EXECUTADO: WENDEL ALVES VIDAL CERTIDÃO Certifico que, em 11/03/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte autora/exequente atender ao ato de ID 188174610.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de WENDEL ALVES VIDAL em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:41

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA SALES LIMA SOARES EXECUTADO: WENDEL ALVES VIDAL DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 7.126,36 - ID: 172638081).

Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 11 de janeiro de 2024 18:47:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:05

Recebidos os autos
25/01/2024 23:05

Deferido o pedido de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-59 (EMBARGANTE).
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de PATRICIA SALES LIMA SOARES em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PATRICIA SALES LIMA SOARES EXECUTADO: WENDEL ALVES VIDAL CERTIDÃO Certifico que, em 14/09/2023, transcorreram em branco os prazos para pagamento voluntário e impugnação pela parte executada(artigos 525, caput e 523, caput, ambos do CPC).

Fica a parte exequente intimada a movimentar o feito, requerendo o que entender cabível e juntando planilha atualizada do débito aos autos, no prazo de 5(cinco) dias.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.

FABIO SANTOS FERREIRA.

Servidor Geral
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de WENDEL ALVES VIDAL em 14/09/2023 23:59.
31/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707349-33.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WENDEL ALVES VIDAL EMBARGADO: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, YAGO DOUGLAS LOPES MARCA *43.***.*37-29 DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa relativamente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados, alterando-se ou acertando-se os polos processuais, conforme for a hipótese. 2.

Intime-se o devedor pelo meio disposto no art. 513, §2.º, incisos I a IV, do CPC/2015, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento -- salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015). 3.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 4.

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação e depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a Secretaria do Juízo deverá pesquisar a existência de bens penhoráveis, através dos sistemas atualmente disponibilizados para tal mister. 4.2.

Se tais diligências não forem frutíferas, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 12 de julho de 2023 17:24:47.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 14:29

Recebidos os autos
13/07/2023 14:29

Outras decisões
11/05/2023 19:19

Recebidos os autos
11/05/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
10/05/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2023 07:41

Juntada de Certidão
10/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 07:40

Transitado em Julgado em 03/05/2023
05/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de WENDEL ALVES VIDAL em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:31

Recebidos os autos
29/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/02/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de WENDEL ALVES VIDAL em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:23

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:57

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de WENDEL ALVES VIDAL em 13/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Citação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:23

Expedição de Ofício.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:46

Expedição de Mandado.
22/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 15:54

Recebidos os autos
17/09/2022 15:54

Concedida a Medida Liminar
17/09/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/09/2022 00:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 21:16

Recebidos os autos
14/09/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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