STJ - 0752126-11.2023.8.07.0001

05/08/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2025 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697366/2025

05/08/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 13:55

Protocolizada Petição 697366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

10/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2025 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/07/2025 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS