02/09/2025 19:13

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:13

Transitado em Julgado em 30/08/2025
02/09/2025 19:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 13:13

Recebidos os autos
29/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de AMANDA ESTEFANE FERREIRA ABDEL LATIF em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:14

Outras Decisões
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
18/06/2025 12:32

Recebidos os autos
18/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
18/06/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:15

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição de agravo
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:35

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2025 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
09/04/2025 14:49

Recebidos os autos
09/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:42

Recebidos os autos
10/02/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 15:51

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 12:47

Recebidos os autos
13/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/11/2024 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:57

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 04/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:52

Recebidos os autos
28/10/2024 14:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
25/10/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:59

Recebidos os autos
04/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/10/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
03/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:17

Recebidos os autos
03/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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