01/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743332-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELMA ROCHA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237974541 e transferência(s) ID 238545253.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/06/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 00:37

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 10:22

Expedição de Mandado.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ELMA ROCHA DIAS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ELMA ROCHA DIAS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ELMA ROCHA DIAS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743332-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELMA ROCHA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 216114297).

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/04/2025 23:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:11

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:59

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 09:47

Recebidos os autos
09/01/2025 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ELMA ROCHA DIAS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:11

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de ELMA ROCHA DIAS em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 14:17

Recebidos os autos
30/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743332-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELMA ROCHA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:54

Recebidos os autos
12/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743332-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELMA ROCHA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 19:59

Recebidos os autos
03/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:59

Outras decisões
22/05/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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