30/04/2025 15:43

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:23

Recebidos os autos
01/04/2025 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/10/2024 16:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702167-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE REU: MARIA GORETT AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que houve o reconhecimento por parte do credor acerca do excesso de execução decorrente da inclusão de valores relativos às custas processuais na cobrança, quando a parte devedora comprova ser beneficiária da justiça gratuita, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez) por cento sobre o valor reconhecido como excesso, em obediência ao art. 85, §§1º e 2º, do CPC, ficando autorizada a compensação.

Intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito, nos moldes acima delimitados.

Após, cumpra-se decisão de ID 19519220 no tocante às pesquisas.

Intime-se. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2024 19:14

Recebidos os autos
28/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:14

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do processo: 0702167-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
21/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:48

Recebidos os autos
30/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:48

Outras decisões
29/04/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 13:56

Recebidos os autos
15/04/2024 13:56

Outras decisões
12/04/2024 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 16:31

Recebidos os autos
01/04/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
01/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:02

Recebidos os autos
11/03/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/03/2024 11:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024
09/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA GORETT AZEVEDO em 08/03/2024 00:00.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:06

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 966,24 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), acrescida de correção monetária pelo INPC desde a data do inadimplemento e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Em razão da gratuidade de Justiça concedida à parte requerida, fica suspensa a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do §3º do art. 98 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
18/12/2023 18:41

Recebidos os autos
18/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 19:19

Recebidos os autos
08/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:18

Outras decisões
27/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA GORETT AZEVEDO em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
15/10/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 14:27

Expedição de Mandado.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702167-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE REU: MARIA GORETT AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida.

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 15:00

Recebidos os autos
31/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:00

Outras decisões
18/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/08/2023 10:58

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702167-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLACE EIGHT-FLAT E SERVICE REU: MARIA GORETT AZEVEDO CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que foi juntada habilitação (ID 157658011) solicitada pela Defensoria Pública do Distrito Federal da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
26/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
01/06/2023 14:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 00:22

Recebidos os autos
31/05/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 11:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 17:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2023 04:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
14/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 19:10

Recebidos os autos
13/03/2023 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:11

Recebidos os autos
28/02/2023 14:11

Outras decisões
16/02/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/02/2023 08:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 15:50

Recebidos os autos
09/02/2023 15:50

Outras decisões
08/02/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00