04/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
04/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 18:02

Desentranhado o documento
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 19:11

Recebidos os autos
06/08/2025 19:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/05/2025 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 22:55

Mandado devolvido redistribuido
20/02/2025 17:32

Recebidos os autos
20/02/2025 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:32

Publicado Ata em 17/12/2024.
16/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
02/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/11/2024 20:58

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
27/11/2024 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 20:58

em cooperação judiciária
10/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703373-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RHYANN RUGGERI PORTELA DIAS BATISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 25/11/2024 Hora: 16:40.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODVmZjJlMTMtYTUxNS00NTA1LWIwODEtN2Q5M2I1NzBkOTRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 23/08/2024 17:55 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
23/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0703373-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: RHYANN RUGGERI PORTELA DIAS BATISTA DECISÃO Tendo em vista o conteúdo da resposta à acusação, não vislumbro possibilidade de absolvição sumária do réu, ante a inexistência, neste momento, de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

A versão apresentada pelo réu em sua defesa prévia necessita de produção de prova, notadamente quanto à dinâmica dos fatos.

De mais a mais, o réu deverá produzir as provas que entender cabíveis para comprovação de sua versão, as quais serão analisadas em conjunto com as demais provas que também serão produzidas durante o curso da instrução criminal, e no momento processual oportuno.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que o réu não atende aos requisitos para oferecimento de acordo do suspensão condicional do processo.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Ana Paula Da Cunha Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente nesta data)
01/07/2024 19:29

Recebidos os autos
01/07/2024 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
27/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 14:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 17:56

Recebidos os autos
06/06/2024 17:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/05/2024 19:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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