TJDFT - 0756721-71.2024.8.07.0016

23/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente

23/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.

15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

12/08/2025 20:17

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025 14:14

Recebidos os autos

12/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/08/2025 13:27

Juntada de Certidão

07/08/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento

07/08/2025 13:27

Juntada de Certidão

07/08/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento

05/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.

21/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 03:09

Juntada de Certidão

01/07/2025 03:05

Juntada de Certidão

30/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025 18:24

Recebidos os autos

25/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 18:24

Outras decisões

09/06/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 13:51

Recebidos os autos

05/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/06/2025 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/06/2025 23:59.

22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/05/2025.

17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025 12:43

Recebidos os autos

06/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 19:09

Expedição de Certidão.

18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/02/2025 23:59.

13/02/2025 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/01/2025.

29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

23/01/2025 22:46

Recebidos os autos

23/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/12/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 15:18

Recebidos os autos

28/11/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.

10/10/2024 16:24

Recebidos os autos

10/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/09/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica

26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

24/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.

24/09/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.

16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

12/09/2024 14:43

Recebidos os autos

12/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 14:43

Outras decisões

29/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/08/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.

13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

09/08/2024 17:40

Juntada de Certidão

09/08/2024 17:07

Recebidos os autos

09/08/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial

26/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 08:57

Publicado Certidão em 08/07/2024.

06/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

04/07/2024 15:43

Juntada de Certidão

04/07/2024 15:42

Juntada de Certidão

02/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio