07/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:48

Expedição de Autorização.
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:07

Recebidos os autos
02/06/2025 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 13:47

Recebidos os autos
30/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756843-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUIOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
13/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:47

Recebidos os autos
07/04/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/02/2025 11:23

Recebidos os autos
21/02/2025 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 17:53

Recebidos os autos
29/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:07

Recebidos os autos
28/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:13

Recebidos os autos
30/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756843-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUIOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:49

Recebidos os autos
16/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2024 07:09

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756843-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUIOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:18

Recebidos os autos
15/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:18

Outras decisões
29/07/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:55

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756843-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUIOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 202718665 e na procuração acostada aos autos sob id. 202718667, DE ORDEM, fica a parte autora a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
04/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705920-72.2024.8.07.0010

Elvis Marcio Cabral Santos

Maria Helena de Oliveira Cabral Santos

Advogado: Vanizza Costa Capone

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0705331-04.2024.8.07.0003

Samella Emelym Oliveira da Cruz

Roberto Alves do Vale

Advogado: Nei de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0720097-05.2023.8.07.0001

Liliane Marques de Lima

Victor Jose Miranda de Oliveira

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0750810-63.2023.8.07.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Andre da Fonseca Pinto

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0714262-80.2021.8.07.0009

Kelly Cristina de Almeida Freire dos San...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jocilda Godoi da Anunciacao Gama

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 22:48

Exibir Processo