14/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704030-79.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Polo passivo: COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 19:22:55.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
05/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:23

Recebidos os autos
05/11/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/10/2024 09:05

Recebidos os autos
27/10/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0704030-79.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP Polo passivo: COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 23:16:15.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
09/07/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:47

Recebidos os autos
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão
11/12/2021 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2021 06:43

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:26

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 16:55

Juntada de Petição de apelação
25/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:19

Recebidos os autos
20/08/2021 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2021 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:48

Expedição de Certidão.
05/08/2021 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:07

Recebidos os autos
26/07/2021 17:07

Denegada a Segurança a BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/07/2021 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:19

Recebidos os autos
12/07/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2021 19:17

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 13:18

Mandado devolvido dependência
28/06/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 07:36

Expedição de Certidão.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
25/06/2021 12:07

Expedição de Ofício.
23/06/2021 17:40

Recebidos os autos
23/06/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/06/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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