12/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 12:40

Recebidos os autos
05/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:40

Outras decisões
22/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 16:06

Processo Desarquivado
22/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:30

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 09:57

Recebidos os autos
20/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 22:48

Recebidos os autos
11/12/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:03

Recebidos os autos
22/11/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:49

Recebidos os autos
24/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:54

Recebidos os autos
20/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:54

Outras decisões
06/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:31

Recebidos os autos
12/07/2024 08:31

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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