23/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753199-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA MAGALHAES JERONIMO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239312863.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239312863.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 05:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:49

Expedição de Autorização.
12/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:27

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:34

Recebidos os autos
03/02/2025 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 12:06

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MAGALHAES JERONIMO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 22:08

Recebidos os autos
09/12/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:08

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 22:08

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:39

Recebidos os autos
06/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753199-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AMELIA MAGALHAES JERONIMO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
16/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753199-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AMELIA MAGALHAES JERONIMO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/07/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:31

Recebidos os autos
12/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:31

Outras decisões
27/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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