18/06/2025 14:04

Recebidos os autos
18/06/2025 14:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 21:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/06/2025 16:36

Recebidos os autos
28/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:17

Recebidos os autos
25/11/2024 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:46

Recebidos os autos
04/11/2024 17:46

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
20/09/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
10/09/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:25

Recebidos os autos
06/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
05/09/2024 16:49

Juntada de Petição de defesa prévia
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:09

Recebidos os autos
03/09/2024 17:09

Recebida a queixa contra DIEGO ESCOSTEGUY ZERO - CPF: *23.***.*42-49 (REU)
03/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
30/08/2024 14:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:53

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0746656-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SERGIO CURVELO DORIA QUERELADO: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO D E S P A C H O QUEIXA-CRIME recebida pelo eg.

TJDFT.

Doravante, o processo seguirá conforme o rito comum SUMÁRIO.

CITE-SE o Querelado, o que pode ser feito por meio eletrônico, com as orientações e advertências de praxe.

Desde logo, NOTIFIQUE-SE a Defesa constituída para apresentar resposta, no prazo legal.

Junte-se a FAP e expeçam-se as comunicações pertinentes.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
15/08/2024 15:03

Recebidos os autos
15/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:49

Recebidos os autos
13/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:43

Recebidos os autos
11/03/2024 18:43

Outras decisões
11/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/03/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de SERGIO CURVELO DORIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 13:53

Recebidos os autos
24/01/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
23/01/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
22/01/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:55

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Rejeitada a queixa
23/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
23/11/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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