03/02/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:39

Recebidos os autos
30/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
30/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTER BARBOSA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:08

Negado seguimento ao recurso
04/12/2024 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 17:10

Recebidos os autos
04/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 17:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:06

Recebidos os autos
04/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Ementa em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de ESTER BARBOSA DE SOUZA - CPF: *53.***.*77-04 (AGRAVANTE) e provido
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 19:08

Recebidos os autos
02/09/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0739644-05.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTER BARBOSA DE SOUZA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou o retorno dos autos para que sejam apreciados novamente em virtude de suposta divergência entre o acórdão anteriormente proferido e o Tema de Repercussão Geral n. 1.170 do Supremo Tribunal Federal (id 61247127).

Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos no prazo comum de quinze (15) dias.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 10 de julho de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:52

Recebidos os autos
10/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/07/2024 14:33

Recebidos os autos
09/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
09/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:29

Recebidos os autos
08/07/2024 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:14

Recebidos os autos
08/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
03/06/2024 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTER BARBOSA DE SOUZA em 28/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:16

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:35

Recebidos os autos
01/09/2022 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 22:35

Recebidos os autos
01/09/2022 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 22:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
01/09/2022 22:35

Recurso especial admitido
01/09/2022 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2022 14:08

Recebidos os autos
01/09/2022 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 07:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
07/07/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 21:03

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:54

Recebidos os autos
30/06/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/06/2022 16:54

Expedição de Certidão.
29/06/2022 20:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/06/2022 20:27

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2022 07:27

Publicado Ementa em 07/06/2022.
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:20

Conhecido o recurso de ESTER BARBOSA DE SOUZA - CPF: *53.***.*77-04 (EMBARGANTE) e não-provido
02/06/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2022 18:17

Recebidos os autos
09/05/2022 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/05/2022 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:45

Recebidos os autos
27/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/04/2022 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2022 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2022.
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:27

Conhecido o recurso de ESTER BARBOSA DE SOUZA - CPF: *53.***.*77-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/04/2022 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 19:28

Recebidos os autos
04/03/2022 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
04/03/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTER BARBOSA DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 10:01

Recebidos os autos
11/12/2021 10:01

Efeito Suspensivo
09/12/2021 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/12/2021 10:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/12/2021 09:13

Recebidos os autos
09/12/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/12/2021 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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