TJDFT - 0024063-44.2015.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 03:22
Decorrido prazo de EDILSON CALDEIRA BRANT em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 17:49
Recebidos os autos
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20/05/2025 17:49
Determinada a quebra do sigilo fiscal
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18/06/2024 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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13/06/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 17:00
Recebidos os autos
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22/05/2024 17:00
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
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11/01/2024 14:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2023 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/07/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 14:35
Recebidos os autos
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04/04/2023 14:35
Outras decisões
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23/11/2022 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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23/08/2022 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
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07/07/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
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24/06/2022 00:11
Publicado Decisão em 24/06/2022.
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24/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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22/06/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 07:28
Juntada de Certidão
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17/06/2022 09:37
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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14/06/2022 07:23
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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30/05/2022 15:06
Recebidos os autos
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30/05/2022 15:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/03/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.
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24/02/2022 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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24/02/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
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14/02/2022 14:19
Juntada de Certidão
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14/02/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 14:15
Juntada de Certidão
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18/06/2021 15:54
Expedição de Certidão.
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11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
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21/01/2021 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
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16/01/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
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15/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0024063-44.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDILSON CALDEIRA BRANT DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39).
Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN.
Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão.
Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
14/01/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 19:50
Recebidos os autos
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13/01/2021 19:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/10/2020 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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28/10/2020 11:33
Expedição de Certidão.
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16/10/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
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01/10/2020 02:30
Publicado Decisão em 01/10/2020.
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30/09/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/09/2020 09:16
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2020 09:15
Juntada de Certidão
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07/08/2020 14:50
Juntada de Certidão
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26/05/2020 16:24
Recebidos os autos
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26/05/2020 16:24
Decisão interlocutória - indeferimento
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18/05/2020 17:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/12/2019 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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18/12/2019 13:41
Expedição de Certidão.
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18/12/2019 13:41
Juntada de Certidão
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13/12/2019 19:14
Decorrido prazo de EDILSON CALDEIRA BRANT em 12/12/2019 23:59:59.
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03/10/2019 04:34
Publicado Certidão em 03/10/2019.
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03/10/2019 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/09/2019 18:29
Juntada de Certidão
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30/09/2019 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2019 01:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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