03/09/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:56

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2025 18:28

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 15:39

Recebidos os autos
02/06/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:17

Desentranhado o documento
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708721-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO AOCP, LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL (ID 71580338) em face do acórdão ID 71146443, que deu provimento ao recurso da Embargada LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS.

Assim, em observância ao princípio do contraditório e a teor do que dispõem os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os Embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 20 de maio de 2025 15:55:59.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
20/05/2025 16:17

Recebidos os autos
20/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:28

Conhecido o recurso de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS - CPF: *30.***.*21-75 (APELANTE) e provido
24/04/2025 16:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 16:41

Recebidos os autos
07/11/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/11/2024 20:11

Recebidos os autos
06/11/2024 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/11/2024 19:05

Recebidos os autos
04/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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