04/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708721-34.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte requerida Distrito Federal interpôs recurso de apelação de ID 211930467.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 às 23:27:22.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
24/09/2024 23:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:59

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708721-34.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recursos, intimem-se as partes a apresentar contrarrazões no prazo legal.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
04/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 12:40

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 06:00

Recebidos os autos
02/08/2024 06:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708721-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID: 204761064), caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, já contabilizada a dobra legal prevista no art. 183, do CPC.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:03

Recebidos os autos
22/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:51

Recebidos os autos
11/07/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708721-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO É caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, posto que as questões discutidas não dependem, para a solução do caso, da produção de mais provas, bastando, para tanto, as que já foram carreadas.

Assim, anote-se conclusão para Sentença.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:44

Recebidos os autos
09/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 12:39

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:29

Recebidos os autos
04/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/07/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 10:32

Recebidos os autos
19/05/2024 10:32

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2024 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS - CPF: *30.***.*21-75 (AUTOR).
16/05/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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