06/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:19

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA MAXIMO QUATIO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito Substituto®
09/09/2024 14:39

Recebidos os autos
09/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 15:49

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PRISCILA GARCIA MAXIMO QUATIO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 13:16

Recebidos os autos
13/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722192-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA GARCIA MAXIMO QUATIO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte TAM LINHAS AEREAS S/A intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 205001069, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/07/2024 09:51

Recebidos os autos
30/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 558,49 corrigido pelo INPC desde a data do efetivo prejuízo (10/03/2024), e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:21

Recebidos os autos
12/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 15:06

Recebidos os autos
25/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:07

Recebidos os autos
05/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 08:59

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/03/2024 13:40

Juntada de Petição de intimação
15/03/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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