STJ - 0704586-80.2022.8.07.0007

06/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1222247/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222247 - AgInt no REsp 2105248 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEIA MARIA DO VALE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01222247/2023 - AgInt no REsp 2105248/DF

21/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222247/2023 - AgInt no REsp 2105248/DF

08/03/2024 19:47

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222247/2023 - AgInt no REsp 2105248/DF

11/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/01/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12733/2024

11/01/2024 16:43

Protocolizada Petição 12733/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1222247/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1222247/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1222247/2023

19/12/2023 12:22

Protocolizada Petição 1222247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

27/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de LEIA MARIA DO VALE

27/10/2023 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS