16/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/07/2024
12/07/2024 07:34

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 202850352 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo.

Intimem-se.

Publique-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
10/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:43

Recebidos os autos
09/07/2024 17:43

Homologada a Transação
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ALYSSON DE OLIVEIRA CINTRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:34

Decorrido prazo de ALYSSON DE OLIVEIRA CINTRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 15:26

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 03:55

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/06/2024 06:41

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:42

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 10:50

Desentranhado o documento
07/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:11

Recebidos os autos
05/06/2024 14:11

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
04/06/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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