28/03/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025
28/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:56

Recebidos os autos
25/03/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:35

Recebidos os autos
17/02/2025 17:35

Outras decisões
11/02/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:54

Expedição de Ofício.
20/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:38

Recebidos os autos
16/09/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 19:54

Recebidos os autos
04/09/2024 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 23:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:47

Recebidos os autos
02/09/2024 16:47

Outras decisões
27/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 18:39

Processo Desarquivado
27/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:33

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 15:31

Processo Desarquivado
15/09/2023 14:58

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759965-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLUCE LOES DE ALMEIDA COELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de julho de 2023 11:00:15.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
27/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:00

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:04

Recebidos os autos
26/07/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 14:06

Processo Desarquivado
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
16/03/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 09:46

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARLUCE LOES DE ALMEIDA COELHO em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:25

Recebidos os autos
14/02/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2023 13:29

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 09:00

Juntada de Certidão
04/01/2023 07:14

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:51

Recebidos os autos
09/11/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721050-66.2023.8.07.0001

Claudionor Tusco

Maria Jarliane Pereira Costa

Advogado: Fernando Jose Goncalves Acunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0706602-76.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Pablo Guilherme Sousa Ferreira

Advogado: Aline Pereira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0715876-31.2023.8.07.0016

Igour Armond Mendes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0717806-84.2023.8.07.0016

Maria Marcia Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0718515-22.2023.8.07.0016

Maria Jose Dutra Sales

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 16:53

Exibir Processo