STJ - 0019488-76.2017.8.07.0000

13/06/2023 14:40

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1165378/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1165378 - AgInt no REsp 2031487 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01165378/2022 - AgInt no REsp 2031487/DF

26/04/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165378/2022 - AgInt no REsp 2031487/DF

17/03/2023 12:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1165378/2022 - AgInt no REsp 2031487

08/03/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165378/2022 - AgInt no REsp 2031487/DF

30/01/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/01/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35895/2023

27/01/2023 21:49

Protocolizada Petição 35895/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1165378/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1165378/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1165378/2022

16/12/2022 19:19

Protocolizada Petição 1165378/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Conhecido em parte o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido

07/11/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS