TJDFT - 0758149-25.2023.8.07.0016
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 19:01
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 19:00
Juntada de Certidão
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22/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
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15/07/2024 08:58
Transitado em Julgado em 09/07/2024
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10/07/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758149-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO FERREIRA FONSECA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como EXEQUENTE: ALESSANDRO FERREIRA FONSECA e como EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., conforme qualificações constantes dos autos.
Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº202960203, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.
Sem custas.
Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
Liberem-se os valores depositados no ID nº 192307222, 195335014 e 202960205 em favor do exequente, que deverá indicar seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico.
Publique-se.
Intimem-se.
Dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito -
09/07/2024 15:05
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2024 17:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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08/07/2024 11:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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04/07/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 04:07
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
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03/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
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18/06/2024 15:26
Recebidos os autos
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18/06/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 15:26
Outras decisões
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10/06/2024 07:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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24/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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20/05/2024 07:34
Recebidos os autos
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20/05/2024 07:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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14/05/2024 03:11
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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11/05/2024 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/05/2024 16:01
Recebidos os autos
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10/05/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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09/05/2024 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/05/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 19:53
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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07/05/2024 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/05/2024 04:08
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
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02/05/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 18:34
Recebidos os autos
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18/04/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 18:34
Outras decisões
-
18/04/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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16/04/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/04/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 15:35
Recebidos os autos
-
10/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/04/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 03:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
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07/03/2024 18:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/03/2024 20:32
Recebidos os autos
-
06/03/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 20:32
Outras decisões
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29/02/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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29/02/2024 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/02/2024 12:26
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 03:34
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
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05/02/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 02:55
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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03/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 15:06
Recebidos os autos
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01/02/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 15:06
Julgado procedente em parte do pedido
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25/01/2024 06:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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17/01/2024 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/01/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 17:41
Recebidos os autos
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09/01/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2023 18:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
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22/12/2023 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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19/12/2023 04:20
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
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06/12/2023 18:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/12/2023 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/12/2023 18:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/12/2023 14:31
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2023 18:04
Recebidos os autos
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01/12/2023 18:04
Deferido o pedido de ALESSANDRO FERREIRA FONSECA - CPF: *68.***.*25-87 (REQUERENTE).
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01/12/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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01/12/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:55
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 12:28
Recebidos os autos
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29/11/2023 12:27
Determinada a emenda à inicial
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28/11/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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11/10/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 18:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/10/2023 18:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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10/10/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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