10/10/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:31

Transitado em Julgado em 02/10/2024
09/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/10/2024 10:05

Recebidos os autos
02/10/2024 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/10/2024 16:53

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 02:48

Recebidos os autos
30/09/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/08/2024 09:15

Recebidos os autos
16/08/2024 09:15

Deferido o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
15/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 13:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/08/2024 09:35

Recebidos os autos
05/08/2024 09:35

Deferido o pedido de COLEGIO IPE EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-81 (EXEQUENTE), ERNESTO PESSOA RODRIGUES - CPF: *96.***.*90-25 (EXECUTADO).
11/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 08:06

Recebidos os autos
28/05/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.
29/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Suspendo o feito por 30 (trinta) dias, o qual demonstra-se tempo razoável para, se o caso, a Parte Executada constituir outro procurador para dar prosseguimento ao feito.

Após, volte-se a correr o restante dos prazos concedidos ao ID 181273032.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/02/2024 14:42

Recebidos os autos
23/02/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2024 14:42

Deferido em parte o pedido de ERNESTO PESSOA RODRIGUES - CPF: *96.***.*90-25 (EXECUTADO)
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ERNESTO PESSOA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:31

Recebidos os autos
12/12/2023 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/12/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/12/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/12/2023 13:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:06

Recebidos os autos
23/11/2023 16:06

Gratuidade da justiça não concedida a ERNESTO PESSOA RODRIGUES - CPF: *96.***.*90-25 (EXECUTADO).
23/11/2023 16:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:07

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707109-31.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO IPE EIRELI - ME EXECUTADO: ERNESTO PESSOA RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 22 de setembro de 2023.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
22/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/09/2023 00:00

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707109-31.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLEGIO IPE EIRELI - ME REU: ERNESTO PESSOA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 15.805,59.

Intime-se a parte vencida, REU: ERNESTO PESSOA RODRIGUES, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/07/2023 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 14:23

Recebidos os autos
27/07/2023 14:23

Outras decisões
27/06/2023 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
22/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 18:06

Arquivado Definitivamente
07/10/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
07/10/2019 14:01

Homologada a Transação
07/10/2019 14:01

Audiência Conciliação realizada - 07/10/2019 13:40
07/10/2019 13:59

Homologada a Transação
07/08/2019 17:04

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
22/07/2019 05:54

Publicado Certidão em 22/07/2019.
19/07/2019 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 12:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
17/07/2019 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2019 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2019 22:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 13:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
24/06/2019 12:33

Juntada de Certidão
19/06/2019 11:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
18/06/2019 16:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
18/06/2019 15:59

Audiência conciliação designada - 07/10/2019 13:40
18/06/2019 11:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
17/06/2019 16:28

Recebidos os autos
17/06/2019 16:28

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2019 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2019 11:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
06/06/2019 11:55

Juntada de Certidão
06/06/2019 11:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
06/06/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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