12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 13:18

Recebidos os autos
09/03/2025 13:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 01:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 08:32

Recebidos os autos
13/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:31

Deferido o pedido de CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
11/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 14:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705534-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RODRIGO COSTA DE CASTILHO, MONICK NASCIMENTO MOTA DE ARAUJO DESPACHO Ficam as partes intimadas sobre o resultado da pesquisa de bens juntada ao Id 220243881.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 08:34

Recebidos os autos
19/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:05

Recebidos os autos
05/12/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/11/2024 18:05

Recebidos os autos
17/11/2024 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:09

Recebidos os autos
04/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a MONICK NASCIMENTO MOTA DE ARAUJO - CPF: *90.***.*41-53 (EXECUTADO), RODRIGO COSTA DE CASTILHO - CPF: *65.***.*46-00 (EXECUTADO).
18/10/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2024 08:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705534-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RODRIGO COSTA DE CASTILHO, MONICK NASCIMENTO MOTA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO A parte exequente requer a penhora dos direitos possessórios sobre o imóvel situado na Rodovia DF- 330, Km 0, Condomínio Recanto da Serra, Rua 8, Lote 13, Sobradinho/DF, pertencente a RODRIGO COSTA DE CASTILHO - CPF: *65.***.*46-00 e MONICK NASCIMENTO MOTA DE ARAUJO - CPF: *90.***.*41-53.

Não encontra óbice na legislação processual pátria a penhora de direitos de ocupação ou direitos possessórios relativos a imóvel irregular, em face do disposto no art. 835, incisos XII e XIII, do CPC.

Desta forma, defiro o pedido do credor.

Conforme documento de Id 202012171, o imóvel pertence a ambos os executados.

Expeça-se mandado de penhora dos direitos possessórios do imóvel indicado, avaliando-o.

O devedor deverá permanecer como fiel depositário.

Desde já, defiro o arrombamento e o reforço policial, se necessários.

Intime-se a parte executada da penhora e avaliação, por seu advogado constituído.

Como o imóvel está situado em Condomínio Irregular, oficie-se à Associação dos Moradores Adquirentes de Lotes do Condomínio Recanto da Serra - CNPJ n. 00.***.***/0001-61, com sede na ROD DF 330, Km 0, CEP: 73.271-901 para dar ciência da constrição.

Confiro a esta decisão força de ofício.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
23/09/2024 17:47

Recebidos os autos
23/09/2024 17:47

Deferido o pedido de CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
29/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705534-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RODRIGO COSTA DE CASTILHO, MONICK NASCIMENTO MOTA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a penhora do imóvel situado na DF-330, KM 0, Condomínio Recanto da Serra, Rua 8, Lote 13 - Sobradinho/DF (Id 202012164).

Esclareça a parte exequente se o imóvel encontra-se registrado perante Cartório de Registro de Imóveis.

Em caso positivo, deverá apresentar a certidão de ônus do bem.

Em caso negativo, deverá esclarecer se pretende a penhora dos direitos possessórios.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
11/07/2024 13:40

Recebidos os autos
11/07/2024 13:40

Outras decisões
28/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
11/06/2024 10:06

Recebidos os autos
11/06/2024 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 10:06

Indeferido o pedido de CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
29/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
13/05/2024 14:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/04/2024 08:23

Recebidos os autos
30/04/2024 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
09/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:17

Arquivado Provisoramente
05/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
03/06/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:04

Arquivado Provisoramente
12/11/2021 15:03

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:55

Recebidos os autos
09/11/2021 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/11/2021 17:29

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:49

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 09:10

Recebidos os autos
08/09/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI
27/08/2021 14:20

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 13:45

Recebidos os autos
23/08/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2021 11:33

Recebidos os autos
12/07/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 00:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2021 12:00

Recebidos os autos
08/07/2021 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2021 12:46

Expedição de Certidão.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE CASTILHO em 02/07/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 10:21

Recebidos os autos
18/05/2021 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2021 10:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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