STJ - 0711387-52.2017.8.07.0018

06/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313153/2024

22/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 313153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 297252/2024

17/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 297252/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 108226/2020 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0108226 - AgInt no AREsp 1454010 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00108226/2020 - AgInt no AREsp 1454010/DF

21/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108226/2020 - AgInt no AREsp 1454010/DF

13/03/2024 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

13/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024 Petição Nº 172748/2024 - RtPaut

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172748 - RtPaut no AREsp 1454010 - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 21:50

Indeferido o pedido de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 18:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 172748/2024

07/03/2024 18:00

Protocolizada Petição 172748/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108226/2020 - AgInt no AREsp 1454010/DF

24/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/10/2021 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 19:30

Declarado impedimento ou suspeição

26/08/2020 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 108226/2020 - AgInt no AREsp 1454010

17/08/2020 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pedido de retirada de pauta - Pauta de 18/08/2020 (Sessão Virtual)

17/08/2020 10:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 553945/2020

17/08/2020 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2020 08:10

Ato ordinatório praticado (Petição 553945/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/08/2020 17:03

Protocolizada Petição 553945/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/08/2020

07/08/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000400-2020-2T)

06/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:50

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 108226/2020 - AgInt no AREsp 1454010/DF

17/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

04/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/03/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para SERVICO DE LIMPEZA URBANA apresentar resposta à petição n. 108226/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

04/03/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 108226/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108226/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

02/03/2020 19:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 108226/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:37

Protocolizada Petição 108226/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2020

26/02/2020 17:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 92989/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 17:28

Protocolizada Petição 92989/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2020

20/02/2020 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 18:17

Conheço do agravo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/03/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/03/2019 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2019 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS