27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:28

Recebidos os autos
31/07/2025 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/07/2025 17:39

Recebidos os autos
30/07/2025 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
22/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/07/2025 17:16

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES - CPF: *60.***.*94-40 (EXECUTADO) em 21/07/2025.
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 20:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:34

Recebidos os autos
30/05/2025 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
30/04/2025 11:37

Recebidos os autos
30/04/2025 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:45

Recebidos os autos
21/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:38

Processo Desarquivado
13/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:36

Transitado em Julgado em 18/09/2024
30/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
19/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:13

Recebidos os autos
18/09/2024 19:13

Homologada a Transação
17/09/2024 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707312-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA DE SOUZA NOBRE EXECUTADO: ELEN DA MOTA DE SOUZA, VIVIANE DA SILVA ALVES SENTENÇA Dispensa-se o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas.

Ademais, a parte exequente, intimada para indicar outras providências relacionadas à constrição de bens da parte executada (ID. 200980248), não o fez no prazo concedido (ID. 203199417).

Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir devido à ausência de localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas.

Intime-se a parte autora.

Arquivem-se os autos, com baixa.

Santa Maria-DF, 8 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
08/07/2024 16:12

Recebidos os autos
08/07/2024 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/07/2024 18:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE - CPF: *37.***.*85-08 (EXEQUENTE) em 04/07/2024.
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
19/06/2024 21:26

Recebidos os autos
19/06/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/05/2024 18:11

Recebidos os autos
10/05/2024 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/05/2024 18:47

Recebidos os autos
09/05/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
09/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 15:35

Recebidos os autos
07/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:56

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 06/03/2024
12/03/2024 15:50

Recebidos os autos
12/03/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 06/03/2024 23:59.
25/02/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:46

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:05

Recebidos os autos
30/01/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:58

Recebidos os autos
18/12/2023 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 16:43

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:54

Recebidos os autos
08/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
31/10/2023 20:00

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 15:29

Recebidos os autos
24/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:03

Recebidos os autos
05/10/2023 18:03

Outras decisões
03/10/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/10/2023 15:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE - CPF: *37.***.*85-08 (REQUERENTE) em 19/09/2023.
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA NOBRE em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
15/09/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:34

Recebidos os autos
14/09/2023 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/07/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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