TJDFT - 0746885-59.2023.8.07.0000

26/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582070/2025

25/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 582070/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 556123/2025 -

18/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556123/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 556123/2025

17/06/2025 18:22

Protocolizada Petição 556123/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2025

26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469836/2025

26/05/2025 17:27

Protocolizada Petição 469836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250416/2025

25/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 250416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

17/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2848782)

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 19:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197870/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197870/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

25/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS