STJ - 0738699-49.2020.8.07.0001

09/05/2024 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 16:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

26/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 173928/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173928 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2036161 - Publicação prevista para 26/04/2024

23/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CELIO LACERDA CARVALHO, ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO, EUNICE LIMA GUIMARÃES e ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N°

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173928/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2036161/DF

18/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200957/2024

15/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 200957/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173928/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173928/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173928/2024

07/03/2024 22:34

Protocolizada Petição 173928/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1112648/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112648 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2036161 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIO LACERDA CARVALHO, ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO, EUNICE LIMA GUIMARÃES e ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112648/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2036161/DF

30/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163205/2023

29/11/2023 17:14

Protocolizada Petição 1163205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1112648/2023 -

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112648/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

10/11/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112648/2023

10/11/2023 19:11

Protocolizada Petição 1112648/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

18/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 948727/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948727 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2036161 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:50

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE, CELIO LACERDA CARVALHO, EUNICE LIMA GUIMARÃES, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO e ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI - Petição Nº 2023/00948727 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2036161

06/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1007143/2023

05/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1007143/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/09/2023 Petição Nº 948727/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 948727/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/09/2023 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 948727/2023

21/09/2023 07:46

Protocolizada Petição 948727/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2023

30/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 685209/2023 - EDcl no AgInt no

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0685209 - EDcl no AgInt no REsp 2036161 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CELIO LACERDA CARVALHO, ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO, EUNICE LIMA GUIMARÃES e ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00685209/2023

17/08/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 685209/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2036161/DF

03/08/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/08/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742119/2023

03/08/2023 19:05

Protocolizada Petição 742119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

17/07/2023 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 694870/2023

17/07/2023 15:05

Protocolizada Petição 694870/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/07/2023 Petição Nº 685209/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 685209/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

12/07/2023 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 685209/2023 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 629-635.

12/07/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 685209/2023

12/07/2023 16:11

Protocolizada Petição 685209/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2023

28/06/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 441709/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441709 - AgInt no REsp 2036161 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CELIO LACERDA CARVALHO, ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO, EUNICE LIMA GUIMARÃES e ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00441709/2023

14/06/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441709/2023 - AgInt no REsp 2036161/DF

30/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/05/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513344/2023

30/05/2023 10:42

Protocolizada Petição 513344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 441709/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441709/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441709/2023

12/05/2023 16:23

Protocolizada Petição 441709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

19/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 15:23

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO MORAIS DE ALBUQUERQUE, CELIO LACERDA CARVALHO, EUNICE LIMA GUIMARÃES, JOSE REGIS SOARES NOBRE, MARIA LUIZA DAMAZIO MONTEIRO e ROBERTO ANTONIO ROSSETTINI e não-provido

07/11/2022 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1027712/2022

07/11/2022 10:50

Protocolizada Petição 1027712/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022

27/10/2022 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS