01/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:09

Expedição de Autorização.
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:52

Recebidos os autos
17/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 22:55

Recebidos os autos
20/04/2025 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:54

Recebidos os autos
15/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:54

Outras decisões
01/04/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:53

Recebidos os autos
25/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:53

Outras decisões
12/03/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:42

Recebidos os autos
30/01/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:24

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:24

Recebidos os autos
29/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:51

Recebidos os autos
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753604-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:26

Recebidos os autos
19/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:12

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753604-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
16/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Outras decisões
27/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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