07/01/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:44

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/11/2024 16:59

Recebidos os autos
26/11/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:20

Recebidos os autos
21/10/2024 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:43

Recebidos os autos
10/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751953-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Correção Monetária (7697) REQUERENTE: LEONARDO PONTES LEMOS REQUERIDO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024 11:53:01.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
09/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:48

Recebidos os autos
15/07/2024 16:48

Outras decisões
11/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751953-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO PONTES LEMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para adequar o polo passivo da demanda, considerando que Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília Ambiental possui a atribuição de gerir os parques ecológicos do Distrito Federal ( art. 3º, inciso VII, da Lei 3.984/07).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 11:22:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/07/2024 17:20

Recebidos os autos
09/07/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2024 13:17

Recebidos os autos
24/06/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/06/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 15:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/06/2024 15:34

Recebidos os autos
19/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/06/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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