27/06/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0034997-27.2016.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte RÉ para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 17:18:52.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
13/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:32

Recebidos os autos
05/06/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 18/03/2025.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:58

Decorrido prazo de MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 22:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:57

Recebidos os autos
14/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:57

Outras decisões
14/02/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2025 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 13/02/2025.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/01/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 18:21

Expedição de Mandado.
13/01/2025 19:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:37

Recebidos os autos
13/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0034997-27.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo DF planilha atualizada do débito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Vindo, prossiga-se com as pesquisas determinadas em ID 211506025.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2024 21:29:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/12/2024 22:10

Recebidos os autos
05/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:10

Outras decisões
04/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:51

Decorrido prazo de MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXECUTADO) em 06/11/2024.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0034997-27.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Descadastre-se a prioridade de tramitação do Meta 2, por se tratar de Cumprimento de Sentença.

Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: Intime-se o(a) devedor(a), POR DJe, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:22:07.

Assinado digitalmente, nesta data.
18/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos
18/09/2024 15:00

Outras decisões
18/09/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/09/2024 07:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 05:25

Processo Desarquivado
17/09/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 19:55

Determinado o arquivamento
05/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:27

Recebidos os autos
05/09/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (DENUNCIADO A LIDE), MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR) em 02/09/2024.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MOIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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