09/01/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 19:53

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:17

Recebidos os autos
08/01/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
02/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:52

Recebidos os autos
04/12/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:52

Determinado o arquivamento
02/12/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:59

Recebidos os autos
03/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CYRO TORRES JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida à obrigação de restituir 503.927 para a conta do programa Latam Pass do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00,00 até o limite de R$ 3.000,00, sem prejuízo da conversão desta obrigação em perdas e danos em valor a ser oportunamente arbitrado.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
17/07/2024 16:48

Recebidos os autos
17/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
11/06/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 04:01

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 02:26

Recebidos os autos
10/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:30

Recebidos os autos
18/04/2024 14:30

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:07

Recebidos os autos
11/04/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/04/2024 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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