07/08/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:03

Transitado em Julgado em 01/08/2024
05/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 10:50

Recebidos os autos
01/08/2024 10:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717953-21.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA ADVOGADOS EXECUTADO: RONE JOSE DE FRANCA CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado para manifestar ciência do acordo extrajudicial de ID 205172864.

Após, faça-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 20:52:33.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
29/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0717953-21.2020.8.07.0015 Ação: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) Requerente: EXEQUENTE: RONE JOSE DE FRANCA Requerido: DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se a classificação do feito, os polos da demanda e o valor da causa (ID. 202173570).

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ONR (nos casos em que a parte exequente seja beneficiada pela gratuidade de justiça).

Caso a diligência seja frutífera, determino desde já a constrição das quantias eventualmente encontradas, bem como a restrição total do veículo junto ao RENAJUD.

Expeça-se, se o caso, mandado de penhora, avaliação e intimação.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Em caso de pagamento voluntário, defiro desde já a expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência, conforme o caso, em favor da parte exequente, salvo se se tratar de depósito garantia.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
16/07/2024 21:54

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 14:42

Recebidos os autos
16/07/2024 14:42

Outras decisões
28/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/06/2024 04:45

Processo Desarquivado
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:24

Recebidos os autos
04/06/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
03/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de RONE JOSE DE FRANCA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:30

Recebidos os autos
15/12/2021 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2021 10:56

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 08:59

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Sentença em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 12:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
05/10/2021 20:05

Recebidos os autos
05/10/2021 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2021 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/10/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
04/10/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:33

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:16

Expedição de Certidão.
23/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
14/09/2021 14:16

Recebidos os autos
14/09/2021 14:16

Julgado improcedente o pedido
08/09/2021 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/09/2021 09:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
07/09/2021 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 01:22

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
27/07/2021 13:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
26/07/2021 20:30

Recebidos os autos
26/07/2021 20:30

Outras decisões
15/07/2021 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/07/2021 12:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 14:53

Recebidos os autos
06/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/07/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 07:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 18:33

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 14:49

Expedição de Certidão.
31/05/2021 18:34

Juntada de Petição de réplica
17/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIANA DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
11/05/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:50

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 12:59

Expedição de Certidão.
22/02/2021 22:32

Expedição de Mandado.
02/02/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:49

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/12/2020 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 12:06

Expedição de Mandado.
08/12/2020 16:40

Recebidos os autos
08/12/2020 16:40

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2020 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/11/2020 05:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:42

Recebidos os autos
13/11/2020 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/11/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/11/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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